Diário Oficial ● 31/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33669 Terça-feira, 31 DE JULHO DE 2018 RESOLVE: Designar o servidor desta Autarquia, ARTHUR DE PAULA LOBO, médico, id. funcional n° 485/IOL e, no seu impedimento a servidora ALESSANDRA MICHELLE MONTEIRO NAVEGANTES, enfermeira, id. funcional nº 54185905-1/HOL, designados representante da administração do HOL, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 160/2018 – HOL, firmado com a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1978 92 LIDE QUE RECLAMA A FORMA CORRETA DE CÁLCULO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA, E NÃO O PRÓPRIO DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. OCORRÊNCIA DE MERA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. MÉRITO. ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO COM A IMPLANTAÇÃO DE SUBSÍDIO COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS SER

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 624 202 Público; 4. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA (OAB 18624/CE), JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO (OAB 21293/CE), SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE) - Processo 015236225.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 212 ressarcimento dos prejuízos causados ao consumidor (CDC, art. 28, § 5º). Precedentes do STJ. 3. No caso dos autos, tem-se uma situação peculiar, na qual o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade devedora (ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos) visa à descons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2589 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 3110 ANDRESSA CARLA M. C. CAPORALIN e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Expeça-se a favor da exequente mandado de levantamento. Arquive-se o feito oportunamente. P.R.I.C. - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV ANDRESSA CARLA MENDONÇA CONSTANTINO CAPORALIN OAB/SP 279904 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1574 336 CPC.Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I. Cumpra-se.Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2016. ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE) - Processo 0173473-26.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Teresinha de Lacerda Pereir

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 do exame de biópsia. Em cota lançada à fl. 38-verso, o Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito sem julgamento de mérito. É o brevíssimo relatório. FUNDAMENTAÇÃO (ART. 458, II, CPC) O interesse de agir deve ser apreciado sob os aspectos da necessidade e da utilidade da provocação a um provimento de mérito. Embora a função jurisdicional do Estado seja indispensável para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 3037 no período de maio de 2009 a maio de 2016, utilizando-se a tabela de cálculo do Conselho da Justiça Federal. Após, dê-se ciência às partes, as quais poderão se manifestar no prazo de 05 dias, e após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), WALERY GISLAINE FONTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6059 até o limite, por ora de R$ 100.000,00. 4) Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. 5) Intime-se o representante judicial do Município de São José dos Campos. 6) Oportunamente, dê-se vista ao MP. - ADV: RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP) Proc