Seção I ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 Adiante, asseverou que os cursos de aperfeiçoamento dos fiscais e técnicos da AMMA são rotineiros e frequentes, por isso, o fornecimento de lanches, tais como salgados, quitandas, refrigerantes, dentre outros, aos participantes. NR.PROCESSO: 5183909.75.2016.8.09.0000 Sustentou que restou comprovado nos autos a licitude da conversão, visto que “no momento da conver

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 14 carne de hambúrguer, o valor nutricional permaneceu pobre, e o teor de conservantes aumentou. Ademais, o preparo era sempre realizado por um dos empregados e normalmente nos dias de grande movimento (sábado, domingo e feriados) a Reclamada DECLARAÇÃO DE VOTO voltava a fornecer apenas sanduíche e batata frita, bem como nos dias em que faltavam os ingredientes (o que

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 18 causa em 22/05/2017, ocasião em que recebia R$ 868,17. Alega o autor que a partir do final do ano de 2012 e início do ano de 2013, em algumas unidades, a Reclamada passou a tentar burlar o que estava acontecendo, de forma que passou a fornecer uma alimentação composta por arroz industrializado, feijão enlatado e carne de hambúrguer, o valor nutricional permaneceu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 834 Campos Oliveira Ghiraldi Ltda Me - Prefeitura do Municipio de Bauru - Vistos. CAMPOS OLIVEIRA GHIRALDI LTDA ME, com qualificação na inicial, propôs a presente ação ordinária de declaração de nulidade de ato administrativo com pedido de liminar contra a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BAURU, objetivando a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2903 GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP) Processo 1003066-52.2021.8.26.0319 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José Osório de Campos Almeida - Cemig Distribuição S/A - Vistos. Em decisão de fls. 812/814, foi determinado qu

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1184 fornecida aos alunos, dentre as quais: A decisão proferida no MS 0000536-22.2017.5.17.0000 - observância das normas de vigilância sanitária; acompanhou o parecer ministerial, verbis: - elaboração de cardápios de acordo com as diretrizes do Programa À análise. Nacional de Alimentação; A concessão da tutela provisória de urgência de natureza - submissão d

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Alimentação Escolar (PNAE) inclusive quanto ás necessidades 1196 - Manutenção de equipes técnica e de fiscalização.. calóricas e de macro e micronutrientes dos alunos. Juntou, também planilha contendo o cardápio oferecido nas escolas (fls.128), Como se pode perceber, o consumo administrativo firmado entre assinado pelas nutricionistas da Secretaria de Educação

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1212 cardápio de fls. 95 a 100, onde há fornecimento de carnes, saladas, frutas, inclusive arroz e feijão. O reclamante informou que tal FUNDAMENTAÇÃO cardápio surgiu no final do ano de 2012, depois de sua admissão. Tal cardápio põe por terra a discussão sobre o valor nutricional dos alimentos. DO MÉRITO Não houve provas de não fornecimento dos alimentos do card

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 821 Insalubridade de grau máximo No local denominado de Abate, pela necessidade de se lavar a faca e parte do material ali processado (vísceras, sangue e dejeções dos Trabalho ou operações, em contato permanente com: animais) ocorre um acúmulo de água, tanto no corpo dos trabalhadores, como no chão (fotos 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48). - pacientes em isolamento p

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1829 possibilidade e probabilidade de contaminação, tendo em vista manutenção adequada do EPI, e também que a reclamada não que a maior parte do seu trabalho é desenvolvida em cima de forneceu local para limpeza desses, disponibilizando sabão neutro e verificação e inspeção visual e manuseio dos órgãos internos a panos limpos. fim de identificar possíveis