Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2794 463998/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - 2º andar - sala 205 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-22.2022.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2586 ÚTEIS DESDE A INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 219, 224 E 1.003, § 5º DO CPC RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO. REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA - NULIDADE DA R. SENTENÇA A AUSÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 342 Processo 1000204-28.2014.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Compensação - La Rocha Industria e Comercio de Fibras Minerais Ltda - DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE ARARAQUARA - Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo impetrante no efeito devolutivo, nos termos do art.14, § 3º, da Lei 12.016 de 07 de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 858 234 audiência de instrução. Intime-se e requisite-se. B., d.s.. - Advogados: JOEL PEREIRA DE ASSIS - OAB/SP nº.:148499; ROLF GUERREIRO LAURIS - OAB/SP nº.:144860; Processo nº.: 071.01.2010.039982-5/000000-000 - Controle nº.: 002067/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS RODRIGUES SILVERIO RÉU PRESO - Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 308 indicação do CPF dos credores e do advogado, dos valores das respectivas parcelas (principal, juros, honorários, assistência médica, desconto previdenciário e custas)). 2. Tendo em vista que trata-se de execução contra a Fazenda Pública Estadual, fica dispensada a expedição de ofício para cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1129 momento da citação e futuras intimações pelo portal eletrônico. Para que as intimações sejam corretamente encaminhadas é necessário cadastrar o CNPJ 46.379.400/0001-50 A lista dos CNPJs das autarquias estaduais pode ser consultada no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/NovoCPC/CNPJ_Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 280 SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP) Processo 1003519-64.2014.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Valcir José Bologniesi - IVANILDE ESTELA BOLOGNIESI - - SÉRGIO LUIZ BOLOGNIESI - Chefe do Posto Fiscal Avançado de Araraquara - Valcir José Bologniesi - - Valci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2011 0038744-44.2012.8.26.0196 (196.01.2012.038744-2/000000-000) Nº Ordem: 001938/2012 - Procedimento Sumário Condomínio - SUZI MARA LAZARINI X LUÍS CARLOS SILVA GUERRA - (Obs: manifestarem as partes sobre o laudo pericial) - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV REINALDO MARTINS JUSTO OAB/SP 181365 004105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1215 liberdade, os direitos de índole social num direito geral à igualdade” (in Manual de Direito Constitucional, Coimbra: Coimbra Editora, 1988, t. IV, p.96), onde o resultado almejado pelo Estado Social de Direito deve ser “uma liberdade igual para todos, construída através da correção das desigualdade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 631 ADV: GUILHERME PERON (OAB 451749/SP), LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP) Processo 1078519-31.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Gita Kukavka Guinsburg - Condomínio Estância Mainá - Vistos. Fl. 126, fls. 127/132, Por ora, subsiste em favor do cond