Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2163 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA Ação: Termo Circunstanciado em: 31/01/2020 AUTOR DO FATO:THAINA DE NAZARE DOS SANTOS MIRANDA AUTOR DO FATO:THED SOTER DOS SANTOS MIRANDA. CERTIDÃO Processo nº $CDPROCESSO Certifico, que em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o(a) Autor(a) do Fatos, cumpriu o acordo firmado em audiência de ____

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2548 CARVALHO VITIMA:J. S. N. . CERTIDÃO Processo nº $CDPROCESSO Certifico, que em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o(a) Autor(a) do Fatos, cumpriu o acordo firmado em audiência de ____/_____/_______, no fornecimento de _____ (__________) cestas básicas, como também juntou os cupons Fiscais e recibos, fls. ______/______ dos autos. O referido é verdade e dou fé. Oeiras do

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2164 ______/______ dos autos. O referido é verdade e dou fé. Oeiras do Pará, 31/01/2020. Fátima Ribeiro Costa Auxiliar Judiciário Mat. 13684 PROCESSO: 00063108320198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA Ação: Termo Circunstanciado em: 31/01/2020 AUTOR:IAN CARLOS DA ROCHA ARAUJO AUTOR:LUIZ MAGNO GONCALVES JUNIOR. CERTIDÃO Processo n

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 15216 Diante disso, para o caso presente a multa prevista na norma coletiva restringe-se às obrigações de fazer, hipótese configurada apenas no não fornecimento de cestas básicas, posto inexistir deferimento de salários ou gratificação natalina paga com atraso. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. BIANCA BASTOS, Assim, defiro o pagamento da multa normativa previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2374 fls.905/909;MARIA JOSÉ P. PONTEL ME - Fornecimento de gêneros alimentícios para cestas básicas a funcionários, cidadãos de baixa renda e merenda escolar, conforme Carta Convite nº 09/2008 e Termos aditivos nº 02/08 e 03/08. Por amostragem:Fornecimento de cestas básicas, destinadas aos funcionários pú

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2514 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/01/2021 AUTOR DO FATO:TEREZINHO ALMEIDA DO AMARAL. CERTIDÃO Processo nº $CDPROCESSO Certifico, que em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o(a) Autor(a) do Fatos, cumpriu o acordo firmado em audiência de ____/_____/_______, no fornecimento de _____ (__________) ce

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 930 Muito embora o segundo réu não tenha apresentado defesa, foi o próprio autor, em depoimento, quem afirmou ter laborado para a primeira ré, na construção do condomínio do segundo réu. Tal como afirmou a sentença, a prestação de serviços ocorreu no período de obras, quando ainda não existia o condomínio, o qual somente foi constituído após a conclusão da

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1723 (fl. 241). Afirma, ainda que teria indagado o pregoeiro quanto à propiciou melhor reflexão acerca do caráter de puro arbítrio obrigatoriedade do fornecimento de cestas básicas, tendo sido engendrado pela interpretação de que ficaria a cargo da mera informado que tal item seria facultativo e apresenta o documento de opção do empregador. fl. 320 para provar

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 35194 olvidando que os embargos de declaração não se prestam a reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de cabimento, sendo instrumento inadequado a estes objetivos, sob pena de serem considerados protelatórios e ensejar a imposição da multa e demais penalidades previstas no art. 1.026, §´s 2º, 3º e 4º, Relatório do CPC/15. Ressalta-se, p

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região permaneceu afastada, bem como após o seu retorno. 11263 detalhado no tópico próprio." As Convenções Coletivas juntadas aos autos preveem o fornecimento de cestas básicas, facultado às empresas, alternativamente, fornecerem vale-alimentação ou equivalente, Estabeleceu a sentença: através de tíquetes, vale-alimentação ou cartões magnetizados das empresas fornec