5 resultados encontrados para fornecimento de colchoes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1320 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido n
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10710 fornecimento de colchoes e roupa de cama (depoiemnto da tendo, pois, direito de ser indenizado pela prática ofensiva a seus testemunha), não se vislumbrando um potencial de causar dano direitos da personalidade, sendo o dano imaterial presumido (in re moral in re ipsa ao reclamante. ipsa). O reclamado, na condição de empregador do ofensor, que O reclamante tamb
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10712 Relembremos que a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu em contrato de prestação de serviços em favor do reclamado nas artigo 3º, disciplina os requisitos caracterizadores da relação de supracitadas obras, e era o responsável pelo pagamento pela emprego. Assim, para o reconhecimento do vínculo, necessário se contraprestação pecuniária. faz a prova
Recife, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 884/19, de 04 de Novembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistência Voluntária firmado pelos seguintes contratados: NOME MARPLE TAR