Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 9850 os litigantes: Partes ausentes. Vistos, etc. Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte São Bernardo do Campo, 19 de setembro de 2018 SENTENÇA MARINO DONIZETI PINHO ajuizou reclamação trabalhista em face de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA postulando a procedência do pedido com JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO as verbas

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DCJ PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007851-65.2017.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARILENA GOES CORREA PORTO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Dê-se vista dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial para ambas as partes e, após, tornem os autos conclusos para sentença. 2. Intimem-se e cumpra-se. dcj PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004856-11.2019.4.03.6183 / 8ª V

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 12915 Na sala de audiências desta Vara do Trabalho, na presença da MMª Portanto, no caso "sub judice" as condições da ação estão todas Juíza do Trabalho CLAUDIA FLORA SCUPINO, foram apregoados presentes e a questão levantada pela reclamada é matéria de os litigantes: fundo. Rejeito. Partes ausentes. DO MÉRITO Vistos, etc. DO PPP PARA FINS DE APOSENTADORIA

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 10737 passando a presente demanda somente de cunho declaratório. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Assim sendo, pela peculiaridade desta demanda, esta está inserida TRABALHO numa das hipóteses do art. 11, § 1º da CLT, não sendo possível Fundamentação declarar a prescrição extintiva da presente demanda. ATA DE AUDIÊNCIA DO MÉRITO Na sala de audiências desta Vara

Publicações Judiciais I ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00176 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0017098-55.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.017098-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PAULO DE DEUS GARCIA FABIANA GALERA SEVERO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00170985520134036100 6 Vr SAO PAULO/SP EMENTA MAN

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 veículo apresentava defeito no motor, tendo-lhe sido garantida a troca do motor do automóvel. Informa que o novo motor não se fez acompanhar de nota fiscal, razão pela qual não pode regularizar o veículo junto ao DETRAN, tendo ainda experimentado danos decorrentes da troca da ? flauta? do veículo no valor de R$ 499,00, e lucros cessantes decorrentes da privação de sua atividade laboral no val

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 8403 inciso I, do Art. 11, da CLT. Requer o afastamento da extinção e dos artigos 7o., inciso XXIX da CRFB, 11 da CLT e parágrafo 4º do provimento do pedido. artigo 58 da Lei 8.213/91. Isenção de custas nos termos do Art. 790-A, da CLT. Destarte, nos moldes do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, Contrarrazões pela ré ID f644bed. declaro a prescrição bien

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega período especial não reconhecido pelo INSS, laborado para a empresa Federal Mogul (de 01/12/1997 a 31/03/2002), sob exposição à neblina de óleo. Concedidos os benefícios da justiça gratuita e negado o pedido de tutela de evidência (fls. 83-86). O INSS contestou (fls. 98-113). Em réplica, o autor repisou o pedido para oficiar à empresa empregadora, alegando recusa no fornecimento de documento essencial ao julgamento do processo, ou o deferimento de produção de prova pericial (f

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1237 documentos juntada no ID. 26891ba, não integra os limites objetivos definida pelo TRT, não há falar que a conclusão pela ausência de da presente lide. Nada a este respeito consta na petição inicial. prescrição tenha implicado ofensa direta ao art. 7º, XXIX, da Lei Portanto, tenho que a data de extinção do contrato de trabalho é, de Maior - que versa sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2777 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELOS DANOS CAUSADOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS POR OSCILAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS E A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ. LAUDOS TÉCNICOS PRODUZIDOS PELA AUTORA IMPUGNADOS P