Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 901 Concluo que no caso dos autos, se trata de dano moral de natureza prestadora de serviço como empregadora. A aludida leve, razão pela qual condeno a reclamada a pagar ao autor responsabilidades não decorre de mero inadimplemento das indenização, no valor equivalente a uma vez de seu último salário obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente co

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1262 cujo deferimento fica condicionado ao preenchimento dos demais empregado. pressupostos legais a serem apurados pelo órgão competente, Resta, por conseguinte, indene de dúvidas a presença dos valendo a presente ata com força de alvará, ante o princípio da elementos que caracterizam a responsabilidade civil, a saber: a) o celeridade processual. dano; b) o nexo c

Poder Executivo ● 16/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16-Ano XCII • NÀ 90 AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL O PROCESSO CPLL Nº 14/2015, – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2015, SERÁ ADIADO PARA O DIA 29/05/2015 ÁS 09:00H. OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de kits reagentes para as determinações de TSH e PKU (teste do pezinho), com cessão de uso gratuito de equipamento(s) em regime de comodato visan

Poder Executivo ● 09/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 106 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1611.2019.CPL.HRL.PE.0489. SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA (INSUMOS PARA LAVANDERIA). Valor máximo aceitável R$ 39.700,16 (trinta e nove mil setecentos reais e dezesseis centavos). Entrega de Propostas até 19.06.2020 às 09h00min. Início dos Lances: 19.06.2020 às 09h30min. Hor�

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 61 MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME – LOTE 2B – COTA RESERVADA no valor total para o respectivo lote R$ 14.244,72 e 3B – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 27.472,00. Vigência: 27/12/2016 a 27/12/2017. Recife, 30 de Março de 2017. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, em face do resultado obtido no PROC.265.2016.CPLM. PE.148, resolve

Poder Executivo ● 22/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2019 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater pelo período de 21/08/2019 a 20/10/2019, mantendo-se o preço unitário atualmente praticado de R$ 3.218,40 e perfazendo o valor mensal total de R$ 48.276,00, com cláusula resolutiva (“morte súbita”). CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. EMPENHO: 2019NE000859, no valor de R$ 96.552,00, datada de 30JUL2019. ORIGEM: ARP nº 006/2013-SAD/PE, PL nº 076

Poder Executivo ● 26/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CT. Nº 041/2016. CONTRATADA: SIAGRA SOC INDUSTRIAL AGROPECUARIA DE GRAVATA LTDA., CNPJ: 11.051.299/000120. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, para realização da Formação dos Educadores do PROJOVEM. Empenho: 2016NE005841. Valor Global: R$ 135.381,00. Vigência: 05/05/2016 a 04/07/2

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 016/2015-CAMIL; Processo Nº 006/2015-CEL/CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 001/2015-CEL/CAMIL. Contratante: CASA MILITAR. Contratada: AKY SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 07.213.360/0001-10. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato Nº 016/2015. Assinatura: 18/04/2016. 1º T.A ao Contrato Nº 016/2015 - CAMIL: Processo Nº 006/2015; Pregão Eletrônico Nº 001/2015. Objeto Nat.: Prestação de serviços de locação de veículo

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 160 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO – 04/08/2016. 4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 110/2012. Contratado: Marcelo Bezerra Grilo Junior, matrícula: 344.351-5. Técnico de Suporte de Informática. Lotação: GTI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 18/07/2016. 4º Termo Aditivo ao Contrato por Te

Poder Executivo ● 07/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 209 SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2014. OBJETO: Prorrogação e concessão de reajuste dos valores contratuais na ordem de 7,1256% para o período de janeiro a setembro de 2015. CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA. VALOR ANUAL: R$ 21.424,20 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). NOTA DE EMPENHO: 2015NE000014. VIGÊNCIA: de 30/01/2015 a 29/01/2016. Rodrigo Gayger Amar