Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 752 devida comprovação da relação receita/despesa, que podem implicar na inviabilidade na manutenção do plano de saúde, pondo em risco, por conseguinte, além da proteção ao idoso, sua dignidade (Constituição Federal, artigo 1.º, inciso III) e o direito de defesa do consumidor, vez que tal situação, além de pôr em ri

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 Cargo do Servidor: TÉC. DE ENFERMAGEM Lotação: CENTRO DE SUPORTE DE ENFERMAGEM Data de Admissão: 01/04/2021 Término Vínculo: 31/03/2022 Nome do Servidor: GICELE MIRANDA PINHEIRO em substituição a CINTIA DE NAZARE T. FERREIRA Cargo do Servidor: TÉC. DE ENFERMAGEM Lotação: CENTRO DE SUPORTE DE ENFERMAGEM Data de Admissão: 01/04/2021 Término Vínculo: 31/03/2022 Nome do Servidor: GILSON MIRANDA LEAL em substituição a LENITA SUZANE SILVA DE JESUS Car

Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2010 Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 036ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s)

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 15.707.603/0001-03 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 460212 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE01361 Valor: R$ 12.175,95 Data de emissão: 23/07/2019 Processo nº 2018/122878 Origem: Pregão Eletrônico nº 085/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERAL Orçamento: 10.302

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01521 Valor: R$ 2.080,00 Data de emissão: 14/08/2019 Processo nº 2018/379417 Origem: Pregão Eletrônico nº 180/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE REVELADORES E FIXADORES RADIOLÓGICOS Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 00.059.062-0001/79 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 466404 INS

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 35 Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Portaria nº 228 de 16 de março de 2020 Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 160 de 02/03/2020 publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.133 de 04/03/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 535055 . . LICENÇA PRÊM

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 29 Sexta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO a 74ª Reunião Extraordinária do COEMA, realizada no dia 07 de dezembro de 2020, que apreciou e aprovou os estudos ambientais e as etapas do licenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral, com lavra experimental de minério de manganês, no Estado do Pará, RESOLVE: Art.1º Estabelecer os estudos ambientais e as etapas do licenciamento ambiental da atividade de pesquisa mineral, com lavra experim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1980 PRESUMIDA. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE O MAGISTRADO DE INDEFERIR OU DE REVOGAR O BENEFÍCIO SE TIVER FUNDADAS RAZÕES PARA TANTO. ELEMENTOS QUE REVELAM CONDIÇÃO FINANCEIRA INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA SOCIAL DOS ARTS. 98 A 102 DO NCPC. BENEFÍCIO BEM INDEFERIDO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 970 proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça que julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade da Lei 6.652, de 17 de março de 2010, do Município de Guarulhos, de iniciativa parlamentar, que torna obrigatório o fornecimento de fio dental nos estabelecimentos que vendem alimentos. Às contrarrazões (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 713 situações maculadas pela inconstitucionalidade, que devem ser obstadas desde logo. Registre-se, aqui, que se trata apenas de averiguação superficial e provisória dos fatos da causa. II Requisitem-se informações à Presidência da Câmara do Município de Guarulhos, no prazo legal (artigo 6º, parágrafo único da Lei Feder