Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20180113 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-017SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: HIPERMERCADO SENNA DIST. EXP. E IMPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 149.040,0

Diário Oficial ● 05/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2020 refeições, para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 5.173,20 (cinco mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos) VIGÊNCIA 30 de Julho de 2020 a 30 de Novembro de 2020 DATA DA ASSINATURA 30 de Julho de 2020 Protocolo: 566935 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTR

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 UPA E CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.978,92 (quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Julho de 2020 a 30 de Novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.882,42(cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR ADITAD

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 de 08 de junho de 1.978, as atividades na quais a reclamante teve 1881 na Norma Regulamentadora 6 é considerada atividade insalubre. contato direito com Considerando as informações prestadas pela reclamante, que produtos químicos, através da utilização de saponáceos, desenvolveu limpeza detergentes, em sanitário e na área de exposição, com uso de água, sem u

Caderno único ● 30/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5888 30/58 informática para impressoras da marca Lexmark, com fornecimento de forma parcelada, conforme especificações constantes do Pregão Eletrônico nº 22/2016 – SRP, Processo 563/16 - DA. I - Designar o servidor MARCELO SEIXAS, Assessor Técnico, como Fiscal do Contrato nº 96/2016. II - Designar o servidor GLADYSON ROBERTO DUTRA DE ARAÚJO, Chefe de Seção, para substituir o titular da fiscalização nas eventuais ausências. Pub

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5929 75/93 fornecimento de forma parcelada, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. CONTRATADO: MIL PRINT INFORMÁTICA EIRELI - EPP (CNPJ nº 23.791.227/0001-06)) VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.095,00 (dez mil e noventa e cinco reais) Ministério Público Boa Vista, 3 de março de 2017 DATA DA ASSINATURA: 8 de novembro de 2016 12 (doze) meses DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA Presidente da CPL/MPE/RR XVD

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 5.1.4 Segundo o reclamante, utilizou de forma irregular de protetor 26476 obrigatoriedade de uso de creme protetor dermal de forma habitual. auricular, durante todo o período laboral. Em conformidade com as cópias das fichas de entrega de equipamentos de proteção 5.2.4 - Em conformidade com as cópias das fichas de entrega de individual ao reclamante, anexadas aos aut

Diário Oficial ● 05/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE JANEIRO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.451 41 “EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2019-SEMED/PMM Processo Licitatório n° 57.783/2017 - PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 023/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CAIXA D’ÀGUA E CHAFARIZ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, SIT

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 26466 exposto a níveis de pressão sonora do limite estabelecido na 5.2.3. Segundo o preposto da empresa, é fornecido de forma legislação citada, para uma jornada diária de 8:00 acima horas de habitual, creme protetor aos funcionários que atuam como mecânico trabalho, que é de 85 dB. e substituído em média um pote a cada 30 dias, declarando ainda que o reclaman

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3954 Referidos produtos são neutros, ácidos ou alcalinos, mas não são A despeito de tudo, ressalta-se que a Reclamada juntou aos autos bases fortes, e, dessa forma, não são classificados como Álcalis do processo os comprovantes de recebimento/entrega de EPI’s, nos Cáustico na forma que são empregados. quais se verificou o fornecimento de forma regular de luvas