Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 41441-79.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EVFA EXECUTADO : LRA ADV EXEQTE : 41265 GO - TIAGO CORREIA DE JUSUS PITTA ADV EXECDO : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0041.4415 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXE QUENTE: EMILY VITORIA FARIAS DE AMORIM EXECUTADO: LUCAS ROSA DE A

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9694 central (...)". Portanto, os requisitos da sumula 331 do C. TST foram observados no presente caso, configurando a licitude na prestacao dos servicos Trata-se, portanto, de legítima terceirização de atividade meio da terceirizados. empresa recorrente. Ocorre que é exatamente a licitude da terceirização que justifica a responsabilidade subsidiária da Contudo, o it

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 direto na conta dos trabalhadores. 5 reflexos de uma crise sem precedentes, a exigência de pagar o ticket alimentação - obrigação não inclusa no preço do contrato de A cláusula objeto de debate estabelece a obrigação "aos prestação de serviços pactuado com o ente público -, certamente empregadores, que não forneçam alimentação, ou ainda, nos representa

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na defesa (id d4546b4). 9704 Isso porque, uma vez descumprida a obrigação pela devedora principal, a responsabilidade subsidiária da recorrente contempla o O referido contrato, inquestionavelmente de natureza civil, tem pagamento, sem exceção, das verbas oriundas da condenação como objeto, conforme o relato da defesa da segunda reclamada, imposta. "(...) fornecimen

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9684 O pagamento de indenização por despesa com contratação de subsidiaria do tomador dos servicos para as hipoteses de advogado não cabe no processo trabalhista, eis que inaplicável a terceirizacao licita. regra dos artigos 389 e 404, ambos do Código Civil." Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de O artigo 133, da Constituição Federal, que afirma a Responsab

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 10 O sindicato profissional, ora terceiro interessado, não negou o fornecimento da alimentação in natura, mas apenas alegou que ela Desta forma, constata-se a presença de prova pré-constituída não atendia aos índices nutricionais mínimos, o que equivaleria, a indicando a violação de direito líquido e certo da impetrante ao seu ver, ao descumprimento da obriga�

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279  77 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 MO DE 5,5 MT, 0KM, 4X2, COM PESO PBTC DE NO MINIMO DE 6.900 KG. HD80 - Valor Referencia: 338.222,33 Fornecedor: Soluçoes Planejamento e Comercio Ltda-Me Modelo: HD 80 Quantidade: 1 Unidade Valor Final: 276.400,00 Valor Total: 276.400,00 Situação: Homologação em 02/02/2023 08:58:09 Por WILTON MIRANDA DE LIMA Protocolo: 902335 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PRE

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835  69 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NEXIGIBILIDADE Nº 015/2021-PMC A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, com base no art. 25 caput e §1º da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZA E RATIFICA a inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de realização de treinamento sobre o Sistema Integrado de Ato de Pessoal - SIAP, em favor de Escola de Gestão Pú

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS PARA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2505001-SRP/PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: POLYMEDH. EIRELI - CNPJ: 63.848.345/0001-10. CONTRATO: Nº 0112001/2022 - PE-SRP/FUNDEB

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.155 Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 181011412212978338 - SEJUDH 0301 339040 553.831,11 181011412212978338 - SEJUDH 0301 449040 4.899.170,29 251010309215088893 - PGE 0101 339030 253.998,79 251010312212978338 - PGE 0101 339030 166.001,21 271011812615088238 - SEMAS 0306 339040 415.385,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339035 650.000,00 271011854414978772 - SEMAS 0306 339039 250.000,00 3110