Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 685 reclamante foram sempre a mesma, o que faz concluir que o interna e externa são realizadas por empresas terceirizadas, sendo adicional, mesmo que em grau mínimo, sempre foi devido. os empregados da Reclamada apenas responsáveis pela recuperação (manutenção da caixa), cujos reparos eram realizados Assim, DEFIRO EM PARTE o pedido para condenar a reclamada a some

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 26881 Respondeu aos quesitos do juízo que: "12- Para a hipótese de e/ou com a utilização de equipamento de proteção individual (item contato com produtos químicos, havia identificação acerca da 15.4.1 da NR 15)? Resposta: Não. 27- Qual o grau de insalubridade composição, dos riscos e das precauções de segurança por meio apurado? Resposta: Grau médio durant

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 7812 título, devendo-se, em sede de liquidação, deduzir-se os montantes As testemunhas referem a existência de uma máquina de lavar pagos a título de tal rubrica das horas extras deferidas de mesma roupas no local de trabalho e de produtos disponibilizados para natureza. esse processo de higienização. O reclamante, contudo, explica que Anoto que as horas extras d

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 7807 a atender alguma emergência. em muitas oportunidades, ocorreram em domingos. Dada tal realidade contratual, tenho que a empregador infringiu o Assim, era do reclamante o ônus de apontar a ocorrência de 07 dias dever de garantir ao trabalhador sua plena fruição do intervalo ou mais de trabalho consecutivos sem a concessão do respectivo intrajornada, pois restri

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 26890 recolher o lixo e higienizar todo o local, na qual menciona que habitual/intermitente com produtos químicos uma vez que a dependia, pois para recolher todo o lixo 2 horas e para higienização periodicidade era diária. 23- A partir das referidas constatações, há em média restante de sua jornada, sempre utilizando produtos evidência de que foi respeitada a fre

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 26899 armazenados os produtos químicos, quando o mesmo relatou que o Foi constatado a partir da documentação fornecida pelo empregador local encontra-se fechado, pois a reclamada funciona somente que todos os EPIs exigidos possuem CA (Certificado de Aprovação) durante período noturno. Perguntei a reclamante se em algum válido, expedido pelo MTE(item 6.2 da NR 6)? R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2510 Nº 1000998-95.2017.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: Hiraquim Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Junqueiróp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 955 FERNANDES LICO (OAB 432226/SP) Processo 1006894-72.2022.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.M.C.A. - - S.A.M.A. - - S.A.M.A. - Para a expedição do mandado de averbação, apresentem as partes via legível da certidão de casamento. - ADV: RUBENS DE CARVALHO RINALDI JUNIOR (OAB 278852/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2073 das partes para intimação pessoal ou comprovante de que a mesma estava representada por advogado constituído, deferimento de justiça gratuita para isenção de custas, diligência do oficial de justiça). Ressalto que os autos físicos permanecerão neste ofício de justiça para consulta e extração d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1525 tempestivos. Contudo, nítido o caráter meramente infringente, posto que a presente via processual não se presta a alteração da decisão proferida por inconformismo da parte, razão pela qual ficam rejeitados os embargos de declaração. Int. - ADV: HENRIQUE NAPOLEÃO REGUENGO DA LUZ CORREIA (OAB 362205/SP), RONALD