Publicações Administrativas ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO DE CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços para fornecimento de impressora laser multifuncional monocromática e cartucho de toner adicional referente à Ata nº 075/2012. Fornecedora: Comercial Porto Alegrense de Máquinas Calculadoras Ltda. Pregão Eletrônico nº 034/2012. P. A. 12.2.000074107-0. P.T.: 02061056942570001. N.D.: 44.90.52. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data da assi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 662 EMENTA Mandado de Segurança. Servidora Estadual Aposentada. Contribuição Previdenciária. Isenção. Impossibilidade. Inexistência de Direito Adquirido. Preliminar de ilegitimidade passiva das autoridades coatoras rechaçada, pois ambas as autoridades possuem ingerência sobre a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos, responsabiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1200 Processo 0009287-85.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Andre Luiz Peixoto de Vasconcelos - Luciano Fermiano - Luciano Fermiano - - Luciano Fermiano - ANDRÉ LUIZ PEIXOTO DE VASCONCELOS propôs ação em face de LUCIANO FERMIANO e JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JÚNIOR objet

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 683 rubrica "DO INTERVALO INTRAJORNADA"), cujo pedido refere-se Narra a exordial que o reclamante foi admitido em 19/03/2014, a uma hora, face a supressão do intervalo do Reclamante. Já na percebendo remuneração média de R$1.747,74, para exercer a presente Reclamação Trabalhista há pedido expresso de pausa função de operador de computador júnior. Que solicito

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 108 Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por VERÔNICA pedido de reconsideração da "decisão que remeteu à Comissão do CARNEIRO DE AGUIAR, contra ato praticado pelo Exmo. Concurso decidir sobre as condições especiais para a feitura da 2ª Desembargador PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XX Fase e da 3ª Fase". Referido apelo não foi conhecido por CONCURSO PARA JUIZ

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33562  57 Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA N° 486/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS NATURA Nome: ELIANE DE CASTRO COUTINHO Matrícula Funcional: 54189000/ 1 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466 Destino: BELÉM/PA Fonte: 0261 Origem: BELÉM /PA 339030_ R$ 4.0

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 512/2019 – GAB/SUSIPE Belém/PA, 30 de abril de 2019. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora WANDA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 5722357 como fiscal titular e a servidora DANIELLE DA COSTA LOBATO,

Diário Oficial ● 27/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33586  53 Terça-feira, 27 DE MARÇO DE 2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Objetivo: participar da 3ª Reunião Ordinária do Conseans/PA. ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo: 294841 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . PORTARIA . EXCLUIR GTI PORTARIA Nº. 266 DE 14 DE MARÇO DE 2018, RESOLVE EXCLUIR da Servidora MARIA DO SOCORRO GUEDES BARRA, Matrícula 3201

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 09/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. SESSÃO PÚBLICA: 03/05/2018 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  99 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 da PORTARIA Nº 47 de 29.06.2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.650 de 05.07.2018. 2- CONCEDER, o usufruto de férias da servidora KATIA MARIA CORREA DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 3274632/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Diretoria de Planejamento, no período de 10.09 a 09.10.2018, referente período aquisitivo 02.08.2017 a 01.08.2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ERNANI LISBO