Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 91 DE SAÚDE ENVOLVENDO MENOR. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 28ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DETERMINAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 28ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA. 12 Conflito de competê

Publicações Administrativas ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DESPACHO Manifestação da Diretora da Secretaria Administrativa: Reconheço a presente situação de dispensa de licitação, à luz do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, com vistas à contratação da empresa PRIMAVERA GARDEN CENTER LTDA, CNPJ n.º 81.521.668/0001-86, para fornecimento de insumos para jardinagem, conforme especificações descritas no Termo de Referência (doc. 4874071), no valor total de R$ 363,85 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 90 Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1088 açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e outros centros de abastecimento de alimentos; III - lojas de conveniência; IV - lojas de venda de alimentação para animais e clínicas veterinárias; V - distribuidores de gás; VI - lojas de venda de água mineral; VII - postos de combustível; VIII - hospitais, consultóri

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1412 limites orçamentários e a reserva do possível, disciplinados constitucionalmente através dos orçamentos públicos (art. 167, I, II, V, VIII e especialmente XI, da CFRB/88). Por fim, assevera que, muito embora seja salutar o desejo pela melhoria das políticas públicas, a incursão do Poder Judiciário, disciplinando a maneira e modo de desenvolvimento destas, viola o princípio da separação de po

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 54 jurídica, a razoabilidade e pertinência das razões jurídicas que se alega no fundamento do pedido. No caso concreto, a impetrante indica como ato coator a edição do Decreto nº 729/2020 do Governador do Estado que dispõe sobre medidas temporárias de suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), visando a contenção, no âmbito das cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, C

Publicações Administrativas ● 18/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO DE CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços para fornecimento de insumos para a manutenção da rede lógica referente à Ata nº 001/2012. Fornecedora: Delta Cable Teleinformática Ltda. Pregão Eletrônico nº 060/2011. P. A. 10.2.000092180-3. P.T.: 02061056942570001. N.D.: 33.90.30. Vigência: 06(seis) meses, iniciando-se em 5/01/2012. Assinatura: 5/01/2012. V

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1868 SENTENÇA Trata-se de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada proposta pelo Ministério Público, em face do Município de Ananindeua, objetivando o fornecimento de insumos para o Interessado. A parte Requerida informou que o Interessado já havia ingressado com ação com a mesma finalidade, porém através da Defensoria Pública. Por conseguinte, o Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 881 Processo 1004368-59.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.T. - Devido ao Provimento nº 2545/2020 (Covid-19), que no momento inviabiliza o envio do ofício de fls. 33 pela serventia, encaminho os autos à publicação para que o interessado informe o e-mail ou, excepcionalmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1633 jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes a