Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 960 praticado fraude unilateral (vício social, espécie dos vícios de serviços e o empregador, em contrapartida, deve pagar salários vontade) ao propor um contrato daquela índole quando em verdade pelos serviços prestados, evidenciando-se, destarte, o caráter teria havido um contrato de trabalho. Em outras palavras, não sinalagmático do contrato. obstante a n

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 972 10/2019, na função de vendedor; 2) para ser contratado, fez registro Tal como se verifica no contrato firmado entre a Ré e a empresa junto ao CORE, formalizando a abertura de uma empresa individual; individual do Autor, juntado no id. 5b48ef0, o contrato foi assinado 3) possuía uma área restrita/pessoal de atuação; 4) as rotas foram no ano de 2016, entretanto

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 160 OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses, compreendido entre 12/04/2021 a 11/04/2022 VALOR: R$ 36.288,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.126.0451.2057.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021 Recife 20 de agosto de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 058/21. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ERRATA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021