Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 206 E MATERIAIS RESPONSABILIDADE CIVIL DESCONTO INDEVIDO - FRAUDE EM EMPRÉSTIMO - RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 42 Recurso Inominado nº 0701107-77.2018.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Rom

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 215 18 Recurso Inominado nº 0721693-72.2017.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Recorrido : Município de Maceió Recorrente : Noemia de Jesus Barbosa Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA :________________

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2345 246 Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PARA CONTROLE DA DOENÇA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇAS GRAVES LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 215 Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇAS GRAVES LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO PRELIMINA

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2021 DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092 / 2021, COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, VINCULADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/933908. DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR - ABHH, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.422.382/0001-68 com

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE DETRAN/PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 052/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 59/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA TELEFONIA – EMPRESAS VENCEDORAS: DMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E TATIANE MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS – ME (ITENS 05, 06 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.106,80 (OITO MIL, CENTO E SEIS RE