Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de agosto de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE R$ 13.7450, R$ 0,19, R$ 0,68 perfazendo o valor global de R$ 83.384,15, Recife, 15/08/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. CONTRATADO. ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, de 01/08/2019 até 31/07/2020 para continua

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RATIFICAÇÃO PE INTEGRADO N° 0023.2019.CPL.IN.0005.SEMAS – INEXIGIBILIDADE Nº 0005.SEMAS – Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ROGER DE RENOR - PROJETO SOM NA RURAL, ATRAVÉS DA EMPRESA RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, CNPJ

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A ITEM: 09 e 10 no valor unitário para os respectivos itens R$ 5,50 e R$ 0,77 perfazendo o valor global de R$ 95.727,72 Recife, 21/11/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. EXTRATO DA ARP CPLC IV PROC.353/2018.PE.170, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMAN

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC II PROC.0621./2018.PE.0291, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA LOTE 2-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 8,32 perfazendo o valor global de R$ 340.704,00, ACCORD FARMACÊUTICA LTDA LOTE

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 172 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 025/2019 – Pregão Eletrônico nº 017/2019, em favor da empresa: YOHANE LIMA DE SOUZA (CNPJ nº 29.101.955/0001-17), valor total – R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Recife, 09/09/2019. Rosiane Santos Brito – Pregoeira. POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 PARA O RESTABELECIMENTO DA SAUDE DA RECORRIDA" (RE 607.381 AGR, RELATOR MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, DJ 17.6.2011). CASO CO NCRETO 3. NA HIPOTESE DOS AUTOS, O ACORDAO RECORRIDO NEGOU O CHAM AMENTO AO PROCESSO DA UNIAO, O QUE ESTA EM SINTONIA COM O ENTENDI MENTO AQUI FIXADO. 4. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. ACORDAO SUBME TIDO AO REGIME DO ART. 543-C DO CPC E DA RES

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 231 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, pelo período de 28.02.2019 a 29.10.2020 e da execução por mais 05 (cinco) meses, pelo período de 01.12.2019 a 30.04.2020; Valor Mensal: R$ 303.629,15 (trezentos e três mil seiscentos e vinte e nove reais e quinze centavos); Contratado: Consórcio E.T.E., formado pelas empresas ENGEVIX ENGENHARIA E P

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2019 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO IDOSO, HOSPITAL GERAL DE AREIAS, LOCALIZADO EM RECIFE/PE. ADJUDICO E HOMOLOGO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A EMPRESA CONSTRUTORA ASSIS LOPES VENCEDORA DO PRESENTE CERTAME LICITATÓRIO COM O VALOR GLOBAL R$ 3.999.182,46 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS). TUDO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO DA CPLC-I E PARECER DA GEN. RECIFE, 21/11/2019 ANDRÉ LONGO ARAÚJ

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAPÉU DE PALHA MULHER A Secretaria da Mulher de Pernambuco, através das Comissões de Seleção, designada pelas Portarias nº 018, 019 e 020 de 02/07/2019, publicada no DOE Nº 124, de 03/07/2019, torna público o Resultado Final de Chamamento Público. As referidas Comissões também informam que durante o período recursal, de 09/08/2019 a 13

Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 2 para os respectivos LOTE R$ 7.863,44 perfazendo o valor global de R$ 9.907.934,40, Recife, 20/12/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. EXTRATO DA ARP CPLC I PROC.0928/2019.PE.0275, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PUBLICA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO Emp.: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA LOTES 4-A e 4-B no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 20,57 perfazendo o valo