50 resultados encontrados para fornecimento de medidor - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 595 In casu, verifica-se a presença dos requisitos imprescindíveis para a extensão da liminar, in casu, a relevância da fundamentação (fumus boni iuris) e a possibilidade de lesão irreparável e de difícil reparação até ulterior julgamento da presente ação (periculum in mora), mormente ante às provas contundentes coligidas pela impetrante, em relação à e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 361 Trata-se de pedido de extensão da liminar deferida nos nestes autos de mandado de segurança nº 8016495-36.2021.8.05.0000 impetrado por RENATO DE JESUS SILVA contra o SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outro. Alega o impetrante no ID 24076737 que apesar de ter sido deferida a liminar para determinar às autoridades coatoras, que promovam a c
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 32 24/04/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRATAMENTO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDIDOR NÃO PLEITEADO NA INICIAL. EXTENSÃO DA LIMINAR. POSSIBILIDADE, AINDA QUE POSTERIOR À SENTENÇA. Decisão que ampliou a liminar para determinar o fornecimento de medidor de nível de glicose. Admissibilidade, uma vez que a a
TJSP 20/10/2016 - Pág. 2349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2349 Nº 2145279-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2840 50 CONTRASTE (Doc. 02); TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (T.C) DO OMBRO DIREITO COM CONTRASTE (Doc. 03); TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (T.C) DO TÓRAX COM CONTRASTE NÃO IÔNICO”, prescritos às fls. 51/54, sob pena multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na hipótese de descumprimento. Novamente, consoante petição de �
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2753 37 do réu (fl. 16), logradouro que coincide com aquele indicado no contrato (fl. 12), não há cópia da notificação enviada, conforme exige o art. 2º, §2o, do Decreto-Lei nº 911/69. Assim, dois requisitos se revelam necessários à constituição em mora do devedor, quais sejam, o envio da notificação e a carta regist
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 falhas na coordenação entre membros da mesma equipe; trabalho 7108 (...) isolado em áreas de risco. Os sinais necroscópicos encontrados são compatíveis com asfixia Determinada a realização de perícia médica, analisando os por redução de oxigênio. Não existem indícios de asfixia documentos constantes dos autos, o Sr. Perito esclareceu: envolvendo qualquer
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ambiente confinado em outras situações de risco; realização de 7089 gerar quadro asfíxico, ao que responderei nos próximos tópicos: horas extras; inexistência de sistema de permissão de trabalho; falhas na coordenação entre membros da mesma equipe; trabalho (...) isolado em áreas de risco. Os sinais necroscópicos encontrados são compatíveis com asfixia Det
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2869 47 124/133 constitui pedido de extensão da liminar concedida pelo juízo plantonista, a qual se encontra abarcada pelo pedido ora aditado, de fornecimento “dos medicamentos e tratamentos que se fizerem necessários à garantia e preservação da vida e saúde da Autora”. Nesse sentido, trago à colação os seguintes julgados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2876 69 extensão, conforme julgados a seguir transcritos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. LIMINAR. ADITAMENTO. POSSIBILIDADE. RELATÓRIO MÉDICO ELUCIDATIVO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR CONCEDIDA. RECURSO DESPROVIDO. O pedido formulado no mandamus consiste em medida protetiva à saúde à vida, alic