Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 561 conhecimento de tudo”, (v) menciona ter sido o corréu José Bernardo Ortiz pressionado por Djalma a suspender pagamentos à empresa e aqui corré Capricórnio S/A “porque ele dizia que tinha direito a um percentual sobre os lucros que não havia recebido” e (vi) traz à baila sua impressão de que “Djalma estava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 905 necessidade de providências a serem tomadas ante as irregulares que tinha já apontado e que seriam agora corroboradas até mesmo por cópias de mensagens eletrônicas trocadas entre o aqui corréu José Bernardo Monteiro Ortiz Júnior (filho do Presidente da FDE e também corréu José Bernardo Ortiz) e Djalma da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 903 Reis, embora não tenha posto a lei como condição para essa espécie de cumulação qualquer nexo entre os dois pedidos, a verdade é que, pela ordem natural das coisas, há de existir um nexo substancial entre eles. Os dois pedidos dizem respeito ao mesmo ato ou fato jurídico; denunciam uma atividade de dúvida ou hes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 560 148, item 6), e também com intuito de fomentar “negociações entre outras gigantes do mercado para que todas elas pudessem ter sua parte sem uma efetiva disputa no certame, ou seja, sem a necessária competitividade bem como a evidente e constante preocupação do filho do Senhor Presidente do FDE para saber se os ac

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 830 responsabilidade objetiva, assentada que é na teoria do risco art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. acentuado da atividade, de que não trata a hipótese dos autos). Na fixação do quantum debeatur, deve o Magistrado se orientar nos Sob esse aspecto, para que haja, no caso, o dever de indenizar, princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pautado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2663 final de cada mês, estariam isentos de retenção do tributo. 3. Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis de tributação e por recebê-los, posteriormente, ocasião em que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2663 final de cada mês, estariam isentos de retenção do tributo. 3. Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis de tributação e por recebê-los, posteriormente, ocasião em que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2270 acabado a “santidade” do primeiro querelante, num intuito de dizer que o querelante não possuía retidão em suas atitudes e condutas, e que ele seria “a imitação perfeita do famigerado chefe das comunicações de Hitler”, que o primeiro querelante teria “apelado a goebbels para justificar sua ina�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, torna público abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial: PAL 0157/2019, Pregão Presencial 023/2019, Abertura 03/12/2019 às 09:00 horas. Objeto: aquisição de mobiliário da Creche Proinfância; maiores Informações (037) 3335-1103 – e-mail: compraspassatempo@ yahoo.com.br. S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro, Passa Tempo – MG, Pregoeira Oficial Aparecida Suelaine Resende Campos. 2 cm -18

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, torna público abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial: PAL 0157/2019, Pregão Presencial 023/2019, Abertura 03/12/2019 às 09:00 horas. Objeto: aquisição de mobiliário da Creche Proinfância; maiores Informações (037) 3335-1103 – e-mail: compraspassatempo@ yahoo.com.br. S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro, Passa Tempo – MG, Pregoeira Oficial Aparecida Suelaine Resende Campos. 2 cm -18