Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1282ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS Relação de compras/serviços efetuados no mês de Março de 2013, face ao artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº 001/2013 Fornecedor: Imprensa Oficial do Esta

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1555 Assim, considerando que a prova serve para formar o corte quando da inauguração da fabrica da Requerente, nesta convencimento do juízo e este juízo já está suficientemente região, por meio de seus diretores, desde o ano de 2008 passou a formado; considerando o princípio da duração razoável do incentivar os proprietários de imóveis rurais desta região que

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 899 Afirma que o contrato de fomento com a 2ª Reclamada foi firmado eucalipto desenvolvida pela 3ª Reclamada em benefício da 2ª seis ou oito anos antes, sendo que o trabalho do reclamante Reclamada, o que resta claro não só do contrato de fomento ocorreu no período de corte de madeira, nada tendo a ver com florestal como também da leitura do laudo de orientaçã

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 884 de madeira) com a 3ª Reclamada, inexistindo respaldo legal ou jurisprudencial para a condenação subsidiária. Argumenta que deve ser esclarecido porque foi aplicada a revelia e 2. FUNDAMENTAÇÃO confissão em relação à 2ª e 3ª Reclamadas, que contestaram a ação, quando somente a 1ª Reclamada é revel. Afirma que o contrato de fomento com a 2ª Reclamada fo

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1714 2.2.1.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA/SOLIDÁRIA. (Analisado em conjunto com o recurso ordinário do reclamante) O reclamante alegou, na inicial, que foi admitido pela 1ª reclamada em 03/09/2012, para exercer a função de operador de motosserra, tendo sido demitido, sem justa causa, em 29/05/2015. 2.2. MÉRITO Disse que "era responsável pela extração e corte da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2588 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMUALDO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2017 Processo 0000855-05.2017.8.26.0415 (processo principal 0000001-09.1960.8.26.0415) - Habilitação de Crédito Reivindicação - Econ Distribuição S/A - Syllas de Camargo Schereiner Espólio - - Leonel Br

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1701 2.2.1.1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA/SOLIDÁRIA. (Analisado em conjunto com o recurso ordinário do reclamante) O reclamante alegou, na inicial, que foi admitido pela 1ª reclamada em 03/09/2012, para exercer a função de operador de motosserra, tendo sido demitido, sem justa causa, em 29/05/2015. 2.2. MÉRITO Disse que "era responsável pela extração e corte da m

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 605 SENTENÇA RECORRIDA DA LAVRA DO MM. JUIZ LUIZ DIVINO FERREIRA Acórdão Processo Nº ROPS-0024497-08.2017.5.24.0061 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE ANTONIO MIRANDA DE JESUS ADVOGADO LILIANE SOCORRO DE CASTRO(OAB: 287879/SP) RECORRIDO ELDORADO BRASIL CELULOSE SA ADVOGADO GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) FUNDAMENTOS DO VOTO 1 - CONHECIMENTO In

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região voluntariamente às crenças e dogmas da igreja reclamada em 617 Recorrente : TONON S.A. virtude de fé e vocação próprias, o que afasta a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego por não preencher os Advogados : Jose Carlos Rocha da Silva e outros requisitos do art. 2º e 3º da CLT. Recorrido : ESPÓLIO DE ANAGAL DE SOUZA DA SILVA Recurso não provido.

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1644 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente o Exmo. Procurador Regional Genderson Silveira Lisboa, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadar