Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2613 44 Compulsando os autos, percebe-se a inexistência de qualificação do litisconsorte passivo necessário, requisito indispensável ao processamento do presente mandamus. Desta feita, intime-se o impetrante para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial saneando o vício apontado, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2613 44 Compulsando os autos, percebe-se a inexistência de qualificação do litisconsorte passivo necessário, requisito indispensável ao processamento do presente mandamus. Desta feita, intime-se o impetrante para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial saneando o vício apontado, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos da

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1031ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ oitiva de testemunhas da defesa. Processo: 61.938/11 – 4ª Aud. (Nº Único 0005584-61.2011.9.26.0040) Acusado: Cb PM Francisco Carlos dos Santos Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665 Assuntos:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4791 documentos acostados sinalizam verdadeira contradição entre o ato que conferiu “alta médica” e cessou a readaptação da autora, e as sucessivas/posteriores licenças-saúde deferidas pelo próprio DPME, nada obsta que continue exercendo atividades administrativas até julgamento final. Decisão refor

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 974 à luz das Normas Regulamentadoras pertinentes NR - 18 e NR - 24, O autor é confesso quanto ao correto registro da jornada nos que a Reclamada não cumpria integralmente as condições para registro de ponto, apesar de declinar jornada diversa da constante higienização e asseio do Reclamante, tendo em vista que não era nos registro colacionados pela empresa. for

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 446 despesas do processo". Grifo nosso. CARVALHO Portanto, a presunção de veracidade da declaração de insuficiência IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRAB DO CORREIOS E de recursos somente é possível com relação às pessoas físicas, TELÉGRAFOS DO E DO PI conforme previsto no § 3º do art. 99 do NCPC, ainda que se trate de ADVOGADO: FLAVIO SOARES DE SOUSA, OAB: 00049

Caderno 1 - Administrativo ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 864 33 INFORMS FORMULÁRIOS E AUTOMAÇÃO LTDA 000.150/10 ETIQUETAS TAMANHO CARTA 2010/00058608 000.097/10 FITA ADESIVA - 50MM / VERMELHA 2009/00144053 COMERCIAL DAMBROS LTDA 000.095/10 FITAS ADESIVAS - BRANCA, VERDE, AZUL, PRETA. 2009/00118700 COMERCIAL DAMBROS LTDA 000.096/10 FITAS ADESIVAS - INCOLOR PARQUE DISTRIBUIDOR DE 2009/00118700

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 pudesse levar à desconsideração dos mesmos como meio de 980 "Das Condições de trabalho em observância da NR 31 do TEM prova, considerando, ainda, o teor da impugnação apresentada pelo autor, sem qualquer apontamento quanto a incorreção dos horários Considerando as informações disponíveis, podemos concluir que as registrados. condições de trabalho disponi

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Willians Lima de Carvalho(OAB: 44710/RJ) SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA MARIA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 91188/MG) 621 SAUDE,INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL e EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE nas seguintes obrigações de fazer: 1. anexar aos autos as Fichas de EPI´s referentes a entrega d

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE 14 16 ERRATA 17 REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2014 PROC. 82/2013 REGISTRO DE PREÇO 71/2013 ONDE LÊ-SE AS DATAS DE VIGENCIA 12/06/14 A 31/12/14 LEIA-SE 12/06/14 A 11/05/15 13 21 EXATECH (01.072.992/0001-25) 22 31 058/2013 FERNANDO MELO (35.463.280/0001-59) ENDO-CENTER (04.237.235/0001-52) 2 LOTE 5- 01 LOTE 6-