Seção I ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;” 2 “O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória”. NR.PROCESSO: 5015583.21.2017.8.09.0000 1“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1993 matéria, convenço-me de que a venda mercantil desacompanhada da correspondente nota fiscal afasta a verossimilhança do enquadramento fiscal da parte autora como microempresa ou empresa de pequeno porte. Isso se deve porque a utilização do sistema desta Justiça especializada por parte de pessoa jurídica

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR.PROCESSO: 0436283.55.2012.8.09.0051 Importante frisar que o contrato imobiliário vinculado constitui típico pacto de adesão, estando o agente financeiro obrigado a redigir o acordo conf. as normas vigentes, à época, da sua assinatura. Enquanto o mutuário a aceitar, ou não, os termos estipulados no contrato. Desta forma, não prospera as argumentativas de neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2259 apresente a nota fiscal comprobatória do fornecimento de produto ou serviço, de modo que fixo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para sua juntada, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: JEAN CARLOS DOS SANTOS (OAB 205293/SP) Processo 3000452-57.2013.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 679 desfecho para o não comparecimento do autor em qualquer audiência designada no processo. 3) Advertidas as partes dos itens 04 a 11 do despacho proferido às fls. 38 e verso. 4) Int...” - ADV MARCIO VIANA MURILLA OAB/SP 224991 066.01.2008.010529-0/000000-000 - nº ordem 1563/2008 - Execução de Título Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2251 o tema, melhor estudando a matéria, convenço-me de que a venda mercantil desacompanhada da correspondente nota fiscal afasta a verossimilhança do enquadramento fiscal da parte autora como microempresa ou empresa de pequeno porte. Isso se deve porque a utilização do sistema desta Justiça especializada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2324 a petição inicial. Prazo: 90(noventa) dias. Oportunamente, arquivem-se e proceda-se a incineração conforme determinado no “item 21” do Prov. nº 806/03, de 05/08/03. P.R.I. Guaira, 21 de janeiro de 2014. - ADV: VIVIANE VINHAL RIBEIRO (OAB 298519/ SP) Processo 0002781-93.2013.8.26.0210 (021.02.0130.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2257 matéria, convenço-me de que a venda mercantil desacompanhada da correspondente nota fiscal afasta a verossimilhança do enquadramento fiscal da parte autora como microempresa ou empresa de pequeno porte. Isso se deve porque a utilização do sistema desta Justiça especializada por parte de pessoa juríd

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 do ofendido, a gravidade, natureza e repercuss�

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 842228 VITOR FELTRIM BARBOSA WILSON ANSELMO ROS