206 resultados encontrados para fornecimento de registro - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 3338 honorários advocatícios. Valor da causa: R$ 50.000,00. Justiça do Trabalho - 15ª Região Defesas escritas pelas reclamadas, em que suscitam preliminares de ilegitimidade de parte da 2ª reclamada, impossibilidade jurídica do pedido quanto aos pleitos de adicional de insalubridade e de 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba periculosidade, levantam prejudicial de presc
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 (...) 158 Nesse diapasão, ante a ausência de prova em sentido contrário, nego provimento ao apelo. Das violações legais e constitucionais 6.3 - DAS MEDIDAS DE CONTROLES PRATICADAS PELA RECLAMADA E CONCLUSÃO QUANTO AO ENQUADRAMENTO Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, que não vulnera qualquer dispositivo da ordem legal ou 6.3.1 - Exposiç
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1321 Dessa forma, e considerado que as informações constantes da SILVIO ROGERIO SCHNEIDER RAIS objetivada pelo sindicato impetrante não diz respeito à sua Juiz(a) do Trabalho Titular pessoa, mas de terceiro, é incabível a instrumentalização do habeas data para a finalidade pretendida. Processo Nº HD-0000375-52.2020.5.12.0030 IMPETRANTE SIND TRAB IND E OFICINAS MECA
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 154 ocorrer vazamentos pela lateral da bombona, todavia esse tipo de ao ácido fosfórico e nítrico visto que o transporte era feito pelo situação não era de forma eventual, ademais o transporte era pessoal da produção em bombonas fechadas. realizado pela equipe de produção. O anexo 13 da NR 15, estabelece que a caracterização de O sulfato de alumínio, da form
AGRAVADO: PEDRO ENRIQUE VAZQUEZ NUNEZ, YANELIS LICEA ZAMBRANO Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES - SP67023 Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES - SP67023 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014401-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: PEDRO ENRIQUE VAZQUEZ NUNEZ, YANELIS LICEA ZAMBRANO Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES - SP67023 Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA SANTINA RODELLA ROD
AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : MARCIO DE NAPOLE CATALANO SP139903 JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO C X O SURFING LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00014549220064036108 2 Vr BAURU/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS. 1. Para a inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal ajuizada em face da soc
AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : MARCIO DE NAPOLE CATALANO SP139903 JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO C X O SURFING LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00014549220064036108 2 Vr BAURU/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS. 1. Para a inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal ajuizada em face da soc
1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 RECLAMADO 350 Uniao Federal Tomar ciencia na internet (site www.trt3.jus.br) da integra da Retire a recte os seus documentos, em 05 dias. decisao de f. Notificação Processo Nº 0001619-15.2012.5.03.0008 Processo Nº 01619/2012-008-03-00.8 RECLAMANTE Advogado Michael Fonseca da Silva Andre da Motta e A. de Carvalho(OAB: 136244MG) Contech Tecnologia da Informação S/A.
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5700 Observados os princípios da economia e celeridade processuais, sustentabilidade, o presente despacho servirá como OFÍCIO. assim como as práticas de responsabilidade ambiental e de A resposta ao presente ofício deverá ser enviada no prazo de 05 sustentabilidade, o presente despacho servirá como OFÍCIO. dias e exclusivamente através de arquivo PDF, por malote di
ocasião do despacho citatório. 2. Também incide à hipótese a previsão do art. 2º, §3º, da LEF, de forma que o prazo prescricional é suspenso por 180 dias a partir da prescrição ou até o ajuizamento da ação executiva. 3. In casu, o termo inicial do crédito é a data de 13.09.1990 (fls. 8), iniciado o prazo prescricional em 14.03.1991, o qual se esgotaria em 13.09.1996. Ajuizada a ação executiva em 10.06.1994, conforme mencionado, restou constatada a dissolução irregular da emp