Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 35 Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Portaria nº 228 de 16 de março de 2020 Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 160 de 02/03/2020 publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.133 de 04/03/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 535055 . . LICENÇA PRÊM

Publicações Administrativas ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0261320 - Decisao :: Decisão PARECER Nº 0259254 - DFORSP/SADM/ULIF/NUCT/SUFT PROCESSO N° 004986-74.2013.4.03.8001 EMPRESA: MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA. - EPP CNPJ Nº 05.075.962/0001-23 CONTRATO: NOTA DE EMPENHO N° 2013NE001825 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente ASSUNTO: Apreciação de defesa prévia. Vistos, etc. 1. Acolho os termos do Parecer nº 0259254-DFORSP/SADM/ULIF/NUCT/SUFT. 2. Embora a empresa MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA. - EPP tenha apresentado

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2185 com mais uma camada de tijolo do solo e vedar com concreto a tampa e colocar suspiro na vertical), tudo dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, insertas no Manual de Estruturas das Unidades de Saúde, inclusive sobre acessibilidade arquitetônica na unidade de saúde, bem como os espaços a serem construídos, devem ser em atenção à demanda da unidade de saúde. Quanto aos

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011633-95.2019.5.15.0067 FRANCISCA ARAGONE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS R VOLPIM(OAB: 288327/SP) RÉU W & W SALON LTDA - EPP ADVOGADO ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA(OAB: 138987/RJ) RÉU KRG JACAREPAGUA INSTITUTO DE BELEZA EIRELI RÉU BELLA IPANEMA CABELEIREIROS EIRELI ADVOGADO ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA(OAB: 138987/RJ) RÉU WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15088 reclamada de 1º/04/2008 a 10/10/2019, na última função de Intimem-se as partes, por extrapolado o prazo de publicação nos “colorista”, com a média mensal em comissões de R$4.000,00. termos da Súmula 197 do C. TST. Postulou: retificação do registro do salário na CTPS e reflexos das Desnecessária a intimação da União em face do valor da comissões

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3- Link da audiência: https://trt15-jus- RÉU ADVOGADO br.zoom.us/j/3018261089?pwd=L2xwSFdheDZHWm50cTN2OVQ xZXJMQT09 da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, com utilização da plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no sitehttps://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . 15064 LAIRTON WERNER ALINE CHAVES DE SOUZA LI

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2187 integridade física e moral do cidadão, a sua dignidade enquanto pessoa humana e, sobretudo, o bem maior protegido pelo ordenamento jurídico pátrio: a vida. O direito à saúde engloba toda uma trama de direitos fundamentais cuja proteção é priorizada pela Carta Magna de 1988, não sendo razoável preterir o administrado de seu pleno gozo sob qualquer argumento. Dessa maneira, demonstrada a impr

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 835 antecipatórias, porque a concessão da medida poderia tumultuar o andamento do processo administrativo em curso (ID 10855905). No ID 13644053, considerando a manifestação de ID 10855905 do Munícipio de Marituba e a relevância das informações apresentadas, antes de apreciar a liminar, foi determinado o encaminhamento dos autos ao Ministério Público para manifestação. O MP no ID 13687319 rei

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 837 contudo ter obtido, por parte do Munícipio, a devida atenção e urgência que o caso requer, tendo, então havido omissão das autoridades públicas locais em resolver o problema, razão pela qual faz-se necessária a atuação do Poder Judiciário no campo das políticas públicas. De acordo com as informações constantes nos relatórios produzidos pelos diversos órgãos públicos, CRO, GVISA, C

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 15092 contestação, arguiu ilegitimidade e prescrição. Afirmou ser SENTENÇA franqueadora e a primeira reclamada franqueada, negando a ANGELINA MARIA FERREIRA DOMINGUES ajuizou reclamação formação de grupo com as demais reclamadas e a responsabilidade trabalhista em face de W & W SALON LTDA – EPP, BELLA pelos créditos da reclamante. Impugno