Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 17 Assunto: Celebração de Contrato Aquisição de assinatura de Sistema de Banco de Preços DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Despacho GPAPJ nº 803/2016, da Procuradoria Geral deste Tribunal de Justiça, AUTORIZO a celebração de Contrato 074/2018, mediante in

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1544 mensalmente e juntados em todos os processos de pagamento, considerando-se satisfeitos os requisitos de liquidação previstos no art. 63 da Lei nº 4.320/1964. Não obstante estas confirmações, faz-se uma ressalva ao procedimento, uma vez que fora causado pela não cobertura contratual, que deveria ser evitada pela autarquia, uma vez que acarreta a necessidade de confirmação de valores das notas fi

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1340 78 SEÇÃO X SECRETARIA DE ABASTECIMENTO Subseção III- Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, REGISTRO DE PRE�

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6359 07/53 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 07/01/2019 AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 037/2018 (Proc. Adm. SEI n.º 0001190-14.2018.8.23.8000) que tem como objeto: Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços de suporte técnico relacionados à microinformática,

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2152 o autor não juntara aos autos as normas coletivas que com transportadores, completo, acabado e em funcionamento (vide fundamentam o pedido. cláusula 2 do contrato); além disso, o fornecedor se obrigou a Ao interpor o recurso adesivo, o reclamante juntou as Convenções executar todos os serviços, fornecer todos os equipamentos e Coletivas de Trabalho, porém, con

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2162 não constitui documento novo, e não foi alegado, e muito menos traduz a moderna tendência empresarial pela qual, com o objetivo comprovado, justo impedimento para sua oportuna apresentação de maior eficiência e produção, as empresas estão se dedicando (Súmula 8 do C. TST). exclusivamente a sua atividade principal, delegando a empresas Nada a reformar. espe

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 21593 É o relatório. VOTO A Recorrente renova a arguição de ilegitimidade de parte para figurar no polo passivo da demanda, sob o fundamento de que jamais manteve com o Reclamante qualquer relação de natureza empregatícia. Invoca a natureza comercial do contrato de execução de serviços especializados firmado com a primeira Reclamada, negando que tenha existido cess�

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 21576 A Recorrente renova a arguição de ilegitimidade de parte para figurar no polo passivo da demanda, sob o fundamento de que jamais manteve com o Reclamante qualquer relação de natureza empregatícia. Invoca a natureza comercial do contrato de execução de serviços especializados firmado com a primeira Reclamada, negando que tenha existido cessão de mão de obra, mas

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DO TERMO: 3° FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública 001/2015 – DETRAN/PA PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 33.113.309/0001-47. OBJETO: Prestação dos serviços de Produção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e da Permissão

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2192 contrato firmado entre as reclamadas (4/02/2014 a 30/07/2014). ratificar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta. Aduz que o contrato celebrado com a 1ª reclamada, FÁCIL Entendo, portanto, que deve ser mantida a r. sentença, que SYSTEM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E reconheceu a responsabilidade subsidiária da quinta reclamada, EQUIPAMENTOS L