Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  123 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário expediente, sendo das 08h00min às 12h00min, no e-mail licitapmpirabas@ outlook.com, ou pelo telefone n° 91-985091600. Ordenadora de Despesas: KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES. Protocolo: 847368 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/PE O MUNICÍPIO SÃO

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 171 nos autos do processo n.00012807.2016.5.17.0181 (ata de Id nº do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no 6042462). Neste, ao ser interrogada, a sócia da primeira ré afirmou dia 06.03.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora que: Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. (...) sua pessoa jurídica prestou serviços

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 52 Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0804578-11.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CUCCO BARCELOS ADVOGADO: MARCIA REGINA LIMAS LANG (OAB/PR 42.324) e OUTRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 44 Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente como mandado. Belém, 20 de maio de 2020. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Número do processo: 0804644-88.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: IMPORTADORA GISLENE LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO OAB: 20639/PA Participação: IMPETRANTE Nome: JANATEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME Parti

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 190 Número do processo: 0805613-06.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GRUPO FILL A FILL - DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR OAB: 9400/PA Participação: AGRAVADO Nome: DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZA Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA PROCESSO N.º 0805613-06.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 63 Por outro lado, quanto ao pedido liminar preventivo, não vislumbro fundamentos para o seu deferimento. Isso porque a ordem de proibição de edição de decretos pelo Executivo poderá importar em violação ao princípio constitucional da separação de poderes. Àvista do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR para tão determinar a suspensão provisória do artigo 26 do Decreto Estadual nº 800

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 22153 INEXISTÊNCIA. O Tribunal Regional manteve a condenação havendo vícios a serem reparados nesta oportunidade processual. subsidiária das recorrentes pelo fato destas terem se beneficiado Embargos de declaração conhecidos e providos, apenas para dos serviços prestados pela reclamante e pela não fiscalização do prestar esclarecimentos, sem conferir efeito mo

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 contratos de facção o entendimento contido na Súmula 331, IV, do 22160 Data de Publicação: DEJT 08/06/2018) TST, salvo quando se evidenciar a descaracterização deste contrato pela presença concomitante de exclusividade na prestação dos serviços para a empresa contratante, bem como de ingerência na produção das contratadas, fatos inexistentes na hipótese dos a

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.865 de Educação. A sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 03/03/2022 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www. comprasgovernamentais.gov.br, UASG:.980551, Edital e anexos: https:// www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@ gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito Municipal Protocolo: 76090

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 26628 ramo de negócios da primeira empresa, que acabou por realizar hipótese de manutenção de sentença por seus próprios terceirização ilícita de sua atividade-fim. 2. A decisão embargada fundamentos, quanto na hipótese de provimento do recurso não padece de quaisquer dos vícios denunciados. No entanto, para ordinário, lançando-se na certidão os fundame