Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2333 Ademais, o termo aditivo da CCT de 2012/2013 não se revela de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não aplicável ao caso, eis que o reclamante foi contrato apenas em se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, 02/11/2015. ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos Por fim, reputo não aplicável os termos do aditivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1681 Advocatícios em fase de cumprimento de sentença. Inaplicabilidade da Súmula 517 do STJ no Âmbito dos Juizados Especiais. Impossibilidade de Fixação de Verba Honorária em Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Excesso de Execução Configurado. Recurso Provido. (TJ/PR - PR 0

Poder Executivo ● 10/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2015 2º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 275/2014, referente ao processo Nº 442.2014.CPLME.PE.275, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDA

Poder Executivo ● 18/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 34 passa a fazer parte integrante da presente decisão; Considerando que SUAPE cumpriu todos os ditames legais, oportunizando, previamente ao ato de revogação, a oferta do amplo exercício do contraditório e da ampla defesa; Considerando que existem mais de 625 (seiscentos e vinte e cinco) ordens de serviços pendentes de execução, que se não sanadas em curto espeço de tempo podem gerar graves acidentes, com graves consequências ao Porto, bens de terceiros e pessoas f

Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2019 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE RESULTADO DISPENSA No 006/2019-2R – PROCESSO Nº 009/2019/CPL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE. A Comissão Permanente de Licitação de Suape torna público a quem interessar possa que o referido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do cartão BHBUS, Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços de Carga a Bordo de Vale Transporte, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRABSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL, sob o nº. 313/2011. OBJETO: A