Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1545 principais, arquive-se este incidente processual. Int. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP) Processo 0016881-97.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - José Ricardo de Araujo - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1543 Vistos. Fls. 134: Sem o número de uma conta bancária, o sistema não permite a expedição de qualquer ofício de requisição de pequeno valor. Sendo assim, o patrono terá o prazo suplementar de mais 15 (quinze) dias para o fornecimento de uma conta bancária. Se a providência solicitada não for atendida no prazo i

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2245 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período de 21/02/2012 até 31/10/2012; dou parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para deferir-lhe: a) o pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª ACORDAM os Srs. Des

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2220 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período de 21/02/2012 até 31/10/2012; dou parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para deferir-lhe: a) o pagamento das horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª ACORDAM os Srs. Des

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2208 declarada; e) Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que, das por cada dia em que trabalhou mais de 10 horas, observado o valor prestações acolhidas da autora, não têm natureza salarial os vales de um vale alimentação; d) o pagamento dos valores relativos ao alimentação e a indenização pelo não fornecimento de uma refeição FGTS, bem como da multa

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1335 plantões extras mensais, implica necessariamente no reconhecimento com extra as jornada de trabalho superior a oito horas diária. Requer sejam deferidos os pleitos relativos à jornada de trabalho, acatando a jornada declinada na exordial. Prossegue afirmando que não recebia o vale alimentação de acordo com a DA ADMISSIBILIDADE: escala de trabalho efetivamente labo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2566 INSTRUMENTO. LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DA MEDIDA EM RAZÃO DA MAIORIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE SE APLICA ATÉ OS 21 ANOS DE IDADE. NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. EXCEPCIONALIDADE. ART. 2O, PARÁGRAFO ÚNICO, ECA. RECURS

Seção I ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2013 m PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2013 corregedoria poder judiciário geral da justiça assessoria de orientação e correiçÃo cio estado di X- até R$ 50.000,00 R$ 201,01 XI - até R$ 80.000,00 R$ 230,22 XII - até R$ 120.000,00 R$ 292,16 XIII - até R$ 200.000,00 R$ 384,49 XIV- acima de R$ 200.000,00 R$ 461,62 B - de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, trasladaçã

Seção I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO I Nº Processo PROAD: 201812000143781 Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 Corregedoria-Geral da Justiça Assessoria Jurídica íntegra ou por extrato, conforme o requerido, incluindo o fornecimento de uma certidão: I - de uma página .....................................................................................R$ 21,68 II - por página que acrescer ...................................................

Seção I ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2411 - Seção I Nº Processo PROAD: 201712000068879 Disponibilização: quarta-feira, 20/12/2017 Publicação: quinta-feira, 21/12/2017 PODER JUDICIÁRIO B - de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, trasladação na íntegra ou por extrato, conforme o requerido, incluindo o fornecimento de uma certidão: I - de uma página .....................................................................................R$ 20,00 II - por página que acrescer ....