Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 5 Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 II. nomear PRISCILA MORGADO SANCHES PINHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Chefe da Consultoria Jurídica, código GEPDAS-011.5, com lotação na Polícia Civil, a contar de 20 de maio de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE MAIO DE 2020. PARSIFALDE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 851/2020-CCG DE 22 DE MAIO DE 2020 O C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3319 a taxa correspondente ao instrumento de mandato (Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974). As guias deverão ser juntadas separadamente e classificadas conforme os tipos de documento disponibilizados no sistema SAJ (taxa judiciária - Guia de Custas Judiciais - DARE; taxa de mandato - Guia de

Publicações Judiciais I ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1-O autor adimpliu parte do contrato, o fornecimento do lote 5, entregando 36 monitores LCD 15, no entanto com relação ao lote 04, referente aos monitores LCD 17, estes não foram entregues na data aprazada, ocasião em que justificou, apontando que o atraso decorreu por motivos alheios à sua vontade e sim de terceiros, no caso, o fabricante "Samsung Eletrônica da Amazônica Ltda.", o que demonstra que os atrasos decorrentes de ato não imputáveis à contratada não poderia gerar a incidên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1222 celeuma. Além disso, a autoridade impetrada, em sua peça contestatória, esclareceu que houve o questionamento por meio do Fale Conosco do sistema BEC em relação ao fatídico: Pergunta: Bom dia, gostaria de tirar duas dúvida referente a Oferta de Compra 820900801002019OC00358. Após a fase de lances 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 766 DE AGOSTINHO.Tendo em vista que já houve a transferência do valor (fls. 65/68), defiro o levantamento em favor da executada. Expeça-se guia e, ato contínuo, intime-se-a por carta.Suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.Aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá ser op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 428 Processo 1002804-95.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Solange Cristina Macieira Vistos.-I - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. II - Dispenso a realização de audiência de conciliação por reputá-la inócua. Cite-se, com as adver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1161 constou expressamente da r. decisão de fls. 75/7, que indeferiu a antecipação da tutela recursal: “Conforme o print do portal da transparência do Governo do Estado de São Paulo (fls. 54, autos de origem) único demonstrativo de pagamento constante dos autos do cumprimento de sentença , verifica-se que, em novembro de 2019, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2617 similares) contra o muro de seu bem. Afirma que tal conduta provocou o comprometimento do muro divisório (de propriedade do autor), com risco de desabamento. A inicial veio acompanhada de documentos e fotos do local. É a síntese do necessário. Decido. As fotografias e notificações 41/54 confirmam a na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2401 as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o devedor, a seguir, por seu advogado ou por carta (às expensas da parte exequente). Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer di

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 94 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão de Licitação para Compra de Bens, Serviços e Obras – CPLIC/TERRACAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 269/2022 DIRAF, comunica o extrato de publicação de Habilitação da Empresa Qualificada, conforme segue. Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 TRIBUNAL DE CONTAS SECRETARIA DE CONTAS SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO Processo: 00111-00009105/2020-74