Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 515 tais razões, dá-se provimento ao recurso para que seja mantida a recorrente na creche mais próxima de sua residência, assim entendido a CEI DIRET Vila São Francisco, bem como a condenação da recorrida em honorários advocatícios sucumbenciais. São Paulo, 23 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2021 SP), GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/SP), LUIS HENRIQUE BRITO BRUNIALTI (OAB 180094/SP) Processo 0003843-92.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ferreira Pires Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 92: sobre o pagamento da requisição de pequeno

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 16 VI – escolarização formal e não formal e atividades de educação não escolar; VII – desenvolvimento, produção, formação e difusão cultural, principalmente para o público jovem; e VIII – identificação, acolhimento e atendimento de demandas específicas, por meio da formação de redes de instituições parceiras especializa

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 16 VI – escolarização formal e não formal e atividades de educação não escolar; VII – desenvolvimento, produção, formação e difusão cultural, principalmente para o público jovem; e VIII – identificação, acolhimento e atendimento de demandas específicas, por meio da formação de redes de instituições parceiras especializa

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Juiz Titular 673 Recusada a proposta conciliatória, defendeu-se o demandado, por meio de contestação escrita, afirmando que a lavoura objeto da Intimação parceria, que inicialmente era de 25 mil pés de café, foi reduzida, Processo Nº RTOrd-0100082-77.2013.5.17.0101 AUTOR JOSE LUIZ DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE VICENTE GONCALVES FILHO(OAB: 5495) RÉU SEBASTIAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 2225 Nº 4005507-43.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: M. de M. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. V. T. M. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram parcial provimento à remessa necessária e ao apelo tirado pelo Município de Mauá, apenas para: i) reduzir a multa cominatória fixada

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 409 Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, de 15 de maio de 2014, que preconiza quanto à necessidade de renovação periódica do relatório médico, nos casos atinentes à concessão de medidas judiciais de prestação continuativa, no prazo legal ou naquele fixado pelo julgador como razoável, levando-se em conta a natureza da enfermidade e a legislaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3843 eleitoral. 3. Por sua vez, o SNIPER, ferramenta digital recém-lançada pelo E. Conselho Nacional de Justiça(CNJ) no último dia 16/08, ainda não teve seu acesso regulado. Demais disso, tal ferramenta permitirá cruzar informações de bases de dados e destacar vínculos societários, patrimoniais e financ

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1815 520 ADV: MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA (OAB 6840/CE) - Processo 0179406-43.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Sales Damasceno - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido requestado na prefacial, com reso

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 360 0115361-30.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Miguel Lavanery Augusto de Oliveira Guerreiro. Repr. Legal: Joana D’arc Augusta de Oliveira Preto. Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. EMENTA: RECURSO INOMINADO. ADMINIST