Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Nacip Raydan Nova Serrana Padre Paraíso Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PL N.º 014/2022 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de uma motocicleta ESDD, ano 2021/2022, zero km, 160, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nacip Raydan/MG, de acordo com o Edital e seus anexos. Data, hora e local para ab

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 048/2021, na modalidade de Pregão Presencial nº 042/2021 - tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DPD REATIVO PARA CLORO. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 12976 arcar com eventuais danos que o autor venha a sofrer perante a Dos honorários periciais. Receita Federal. Considerando o zelo, o lugar, a natureza, o tempo e a complexidade do trabalho desenvolvido pelo experto, fixo os honorários periciais Justiça gratuita em R$3.000,00 (sem dedução dos honorários prévios), os quais Não obstante a rigidez do § 4º do a

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 autora a justiça gratuita. 12982 gerais e operação assistida para implantação do sistema produtor de água da Estação de Tratamento de Água Vitória Dos honorários advocatícios. Régia, com fornecimento total de material e mão de obra, neste Com o advento da n.13.467/2017, que introduziu o artigo 791-A da Munícipio...” dos edifícios existentes no Centro

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho lado, também não se configura afronta ao artigo 5º, II, da CF, porque o cumprimento da lei exige de quem se beneficiou do trabalho alheio o dever de respaldar as verbas eventualmente sonegadas pela empresa contratada, diante dos princípios norteadores do direito civil, inclusive (art. 186, do CC). Lembro que ao contratar empresa interposta, mesmo por meio do necessário processo licitató

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros na modalidade Tomada de Preço nº.002/2022, visando a contratação de empresa para realizar a revitalização do poliesportivo Elzo Calixto Mattar, à empresa BHZ CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Passos/MG, 23 de maio de 2022. Michela das Graças Resende Ribeiro - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Ronaldo Resende dos Anjos - Secretário Municipal de Administração. 4 cm -24 1638771 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO N�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Montalvânia Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 043/2021 – PE Nº 005/2021 OBJETO: Aquisição de coletes a prova de balas nível II com 08 (oito) camadas de aramida XP, de uso masculino, tamanhos (P, M e G). Abertura: Dia 22/07/2021 – 08h00min........PL Nº 044/2021 – PP Nº 022/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubo de concreto armado. Abertura: Dia 22/07/2021 – 14h00min. Inf.: (38) 36141537 – 3614-14

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal PORTARIA Nº 25/2022 Estabelece o retorno das sessões plenárias e audiências públicas presenciais na Câmara Municipal de Nova Lima, revogando os artigos 1º e 2º da portaria nº 04, de 01 de fevereiro de 2022 – e dá outras providências. Portaria nº 26/2022 – EXONERA, a partir de 31 de março de 2022, Bruno Gonçalves da Silva do cargo de Assessor de Gabinete III do gabinete do vereador Danúbio de Souza Machado. Porta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Nova Ponte Prefeitura Municipal PROCESSO 052/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS 016/2022.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2022, para o Sistema de Registro de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item, com o objeto registro de preço para futu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1045 S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos, etc. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1020931-95.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - C.M.F. - Vistos. Sobre o resultado do venerando acórdão de fls. 348/354, manifeste-se