Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . CONTRATO . CONTRATO Nº 44/2020 Objeto: Prestação dos serviços de instalação, com fornecimentos de material, de sistema de reservação mínima de 500 (quinhentos) litros, no Município de Belém/PA, no total de 11.060 (onze mil e sessenta) reservatórios (LOTE 7: Pratinha e Canudos: 1580 Unidades), atendendo aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) pessoas

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Alessandra Maria Rosa da Silva Oficiala de Justiça ANO XV - EDIÇÃO 4725 042/107 1,0 (uma) Diretoria - Geral Boa Vista, 2 de fevereiro de 2012 3. Publique-se e certifique-se. 4. Após, encaminhe-se à Secretaria de Orçamento e Finanças, para providenciar pagamento. Boa Vista – RR, 01 de fevereiro de 2012 AUGUSTO MONTEIRO Secretário-Geral Procedimento Administrativo n.º 213/2011 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Acompanhamento

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região requisitos de responsabilização das rés, na forma postulada, é 2893 previsto no artigo 511, parágrafos 1º e 2º, da CLT: questão de mérito, onde será decidida. Rejeito. "É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, PREJUDICIAL DE MÉRITO como empregadores, empregados, agente

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 14989 empreendimento habitacional denominado São José do Rio Preto "O", no município de São José do Rio Preto (Id. c8a19ea/939ª007). Assim, de todo o contexto fático probatório dos autos (sucessão trabalhista reconhecida entre 1ª e 2ª rés, convênio e contrato Já o documento de Id. d692850 revela que a Empresa Municipal de firmados, confissão ficta das 1ª. e

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 14982 créditos deferidos nesta demanda. Assim, tenho que o reclamante, por intermédio das 1ª. e 2ª. Nada obstante, a origem rejeitou qualquer responsabilidade da 3ª. reclamadas, prestou serviços na obra em que a CDHU realizou reclamada, fundamentando que a CDHU era dona da obra não repasses de recursos, de acordo com o convênio firmado. operante no ramo da constru�

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 22152 Paulo mediante construção de casas próprias, não possuir que mencionada obra foi entregue no final de 2013. Alegou que sua finalidade de construção ou incorporação, não tendo finalidade situação equipara-se a de dona da obra, pois se trata de mera lucrativa. financiadora da construção de moradias para pessoas de baixa renda, condição que a diferenci

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 22166 e confessa quanto à matéria de fato. Por sua vez, a 1ª. reclamada, empreendimento habitacional denominado São José do Rio Preto também regularmente notificada, não compareceu à audiência de "O", no município de São José do Rio Preto (Id. c8a19ea/939ª007). instrução, sendo considerada confessa quanto à matéria de fato. Já o documento de Id. d692850

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 22159 de forma clara, explícita, nítida e inteligível todas as questões Compulsando-se os autos, verifico documentos que demonstram suscitadas no presente apelo. Veja: que realmente a 3ª. reclamada, CDHU, firmou convênio (9.00.00.00/3.00.00.00/0136/2011) com o Município de São José do ".... Rio Preto e com a Empresa Municipal de Construções Populares EMCOP, e

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 22173 reclamada Construtora Lemos, até 31/12/2013, sendo que, após, de 54), 2ª. reclamada, para a execução de obras, serviços e 02/01/2014 até 14/03/2014, continuou laborando na mesma obra, fornecimentos de material para edificação das unidades mas em favor da 2ª. reclamada Y.R.C, pois esta última, de acordo habitacionais constantes do convênio firmado pela

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 14975 do C. TST para reger a hipótese sob exame. Afirma que a hipótese contratou a CFP Construtora Ltda para a execução das obras e da responsabilização da tomadora, ainda que seja classificada serviços de engenharia, conforme contrato nº 001/2012, afirmando como dono da obra, alberga todos os créditos deferidos que mencionada obra foi entregue no final de 2013.