4.494 resultados encontrados para foro central. int. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1868 do TJ. ARCDS e DDSV, ajuizaram a presente Ação de Conversão de Separação em Divórcio, com base no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº 66, promulgada em 13/07/2010, aduzindo, em síntese, que estiveram casados até 05/02/2010, quando proferida sentença homologatória da separa�
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1429 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fabio Ricardo dos Santos e outro - Vistos. Diante da peculiaridade do caso, ao Setor de Conciliação, para designação de audiência. Int. Intimem-se as partes através da Imprensa Oficial, na pessoa de seus patronos, devendo estes trazer seus constituintes à aud
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1096 regularize-se a representação processual dos herdeiros menores. Int. - ADV: MARLI PRIAMI (OAB 28217/SP) Processo 100.09.341148-0 - Inventário - José Eliseudo Rodrigues - Cleide Vieira da Silva - Vistos, Preliminarmente, regularize-se a representação processual dos herdeiros menores. Int. - ADV: MARLI PRIAMI (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2023 CSM 1864/2011, Comunicado CSM 170/2011 e ProvimentoCSM 1826/2010), indicando expressamente a providência requerida (R$ 11,00 reais para solicitação de pessoa física e R$ 11,00 para solicitação de pessoa jurídica), o qual deverá ser feito na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, através do Có
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 568 Original e COM foto, sem o qual não será atendido, carteira de trabalho - CPTS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3382 previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2705 que adoto como razão de decidir, por ora, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1926 devedor acerca de eventual composição amigável. O(A) executado(a,s) poderá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reco
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1627 do local de domicílio da Requerente, por absoluta falta de previsão legal para tanto, de rigor se mostra o processamento do feito perante o Foro Central, pois o mesmo possui competência residual. Nesse sentido, a seguinte ementa do V. Acórdão proferido pela C. Câmara Especial do E. TJSP, em processo desta Vara (000.03.
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2197 Comarca (Foro) de São Paulo, para fixação de competência de Juízo e, portanto, absoluta, determino a distribuição destes autos a uma das Varas Cíveis do Foro Central. Int. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 4002243-59.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem