Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 247 2065015-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507202-17.2021.8.26.0228

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 217 Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: F. C. de L.; Impetrante: L. C. dos S.; Paciente: S. A. C. L.; Advogado: Filipe Criscuolo de Lima (OAB: 428107/SP); Advogada: Luci Conceição dos Santos (OAB: 192769/SP); Impetrado: M. da J. de V. D. e F. C. a M. - F. de G. 2295352-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 402 Alimentos; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: M. J. de D. da V. de P. da C. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/201

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 113 Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Carapicuíba, Estado de São Paulo, Dr(a). Rossana Luiza Mazzoni de Faria, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 27/10/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de DANILO LUZ DE OLIVEIRA, CPF 483.783.838-30, declarando-o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2748 M.(cônjuge da herdeira A. de L. M.). 3. Declaração do(a) procurador(a) nos termos do art. 425, IV, CPC, em relação a todas as cópias juntadas aos autos. Prazo: 60(sessenta) dias. Após, conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: EDSON LUIS MAIA JÚNIOR (OAB 410221/SP), ALINE MAIA (OAB 422673/S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 148 FAZ SABER a(o) SANTONI M SANTO EMPREENDIMENTOS SC LTDA, CNPJ 49.964.976/0001-73, com endereço à Rua Miguel Nespoli, 107, Jardim 3 Americas II, CEP 19803-055, Assis - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível (Adjudicação Compulsória)por parte de Laurindo Dias Moreira e outro, alegando em síntese: que é possui

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 288 29,09). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 11 de agosto de 2021. CAMPO LIMPO PAULISTA 2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0001039-46.2021.8.26.0115 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2315 do C. Supremo Tribunal Federal, além de invocar a aplicabilidade do Tema 19 do C. STF. Houve resposta. É o breve relato. Decido. O recurso não merece trânsito. Com efeito, os argumentos expendidos não são suficientes para infirmar as conclusões do v. acórdão combatido que contém fundamentação adequa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 372 2248968-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010616-59

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 113 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503501-82.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kawan Leona