Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3683 (OAB 220189/SP) Processo 1000873-94.2018.8.26.0634 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Gildo Tadeu Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Para o deferimento de gratuidade da Justiça, é razoável a adoção do critério utilizado pela Defensoria Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 1987 Bertanha dos Santos - VistosFls.59/62 - Verifico que não incidem quaisquer das hipóteses que poderiam justificar a absolvição sumária da acusada, de modo que necessária a continuidade da ação para aprofundamento das provas, o que somente se torna viável com a instrução criminal. Assim, MANTENHO a d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 150 origem: 0000382-89.2018.8.26.0348; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. S.; Def. Público: Daniel Durvault Lemes Roitberg; 2079364-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 146 2069506-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0003892-57.2015.8.26.0238; Assunto: Roubo; Impetrante: Mauro Atui Neto; Paciente: Jean Carlo Pedro de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 118 Ribeirão Preto; Nº origem: 0000673-28.2018.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Tales da Silva Santos; Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); 2072903-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2944 Nº 2093396-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: Jefferson Sá Valença Clemente Machado - Impetrante: Luiz Clemente Machado - Paciente: Fernando Renan de França - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 122 (OAB: 252422/SP); Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP); 2177421-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2519 Nº 2090459-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Hugo de Arruda Barbosa da Silva - Paciente: Luiz Gustavo Fogaça - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 132 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 1026602-18.2017.8.26.0001; Assunto: Leve; Agravante: M. S. da S.; Advogada: Monica de Toledo Thomazella (OAB: 300142/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3397 Concederam parcialmente a ordem para deferir o pedido de revogação da prisão preventiva de Miguel dos Santos Berli Stakoviak e substituí-la pelas cautelares de: a) manter atualizados nos autos seus endereços residencial e de trabalho; b) quando da reabertura do Poder Judiciário ao público, comparecer a juízo, na periodicid