Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2173 assegura que a compet?ncia ser? determinada pela resid?ncia dos pais ou respons?veis, que na presente demanda ? no munic?pio de Abaetetuba/PA. Nesse sentido a jurisprud?ncia: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAM?LIA. A??O DECLARAT?RIA DE NEGATIVA DE PATERNIDADE C/C RETIFICA??O DO REGISTRO CIVIL. DECIS?O AGRAVADA QUE DECLINOU A COMPET?NCIA PARA A COMARCA DE CAMPINAS/SP. RECURSO DO AUTOR. ALEGA??O DE QUE O MENOR

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2795 Secretaria PROCESSO: 00022631020098140065 PROCESSO ANTIGO: 200910018751 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Execução Fiscal em: 29/04/2021 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE XINGUARA - PA Representante(s): OAB 10802 CICERO SALES DA SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO:ADEMIR JORGE FRANSOZI. DESPACHO A parte autora requereu as fls. retro a o bloqueio de valores em contas do requerido, por?m

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3878 Primeiras Declara??es, fl.44? ???????????Despacho - ?Decis?o Surpresa? decl?nio de compet?ncia, fl.184; ???????????Concord?ncia da Parte Requerente quanto ao Decl?nio, fl.187.? ???????????? o relat?rio. Decido. ???????????De in?cio, ? imperioso destacar que, em momento anterior ? cria??o dos Munic?pios de Aurora do Par?/PA, bem como do Munic?pio de Ipixuna do Par?/PA, as localidades competiam ao Munic?p

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EX POSITIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E, POR CO NSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEF ERIMENTO. E A DECISAO. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE FE VEREIRO DE 2016. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO : 266032-85.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : EDINALVA PEREIRA VIANA REQUERIDO : SEBASTIAO DOUGLAS LOPES SANTOS STABILE ADV REQTE : 12192 GO - SEBASTIAO FERREIRA ARANTES ADV REQDO : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO RECEBO OS EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS.NO MERITO, POREM, DESACOLHO-OS. O FUNDAMEN

Seção III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT/SA NATU REZA: COBRANÇA - D E C I S Ã O - TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE P ROCESSO PODERãO SER PRODUZIDAS PROVAS TéCNICAS DE MAIOR COMPLEXID ADE, DEIXO DE APLICAR O RITO SUMáRIO PARA SEGUIR O ORDINáRIO. ANA LISANDO AS PONDERAçõES E A DOCUMENTAçãO DE FLS. 10/18, A PRESENTE DEMANDA SE PROCESSARá NESTE JU

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 8. A ACAO EM QUE O INCAPAZ FOR REU SE PROCESSARA NO FORO DO DOMIC ILIO DE SEU REPRESENTANTE. NR. PROTOCOLO : 402646-16.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 2197 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : CPSB ESPOLIO : MBF( ADV REQTE : 16158 GO - CLAUDIA PEREIRA SILVA BITENCOURT DESPACHO : BM JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201404026465 (DESPACH O) R.A. DEIXO PARA ANALISAR A A

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ADV EXEQTE : 38147 GO - INGRID RESENDE DEIS DESPACHO : DESPACHO VERIFICO QUE OS AUTOS PRINCIPAIS DA ACAO DE DIVORCIO CON SENSUAL E ALIMENTOS ENCONTRA-SE ARQUIVADO NA 6 VRA DE FAMILIA E S UCESSOES DESTA COMARCA, ASSIM REDISTRIBUAM-SE ESTES AUTOS , NOS T ERMOS DO ARTIGO 575,II , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AO JUIZO RET ROMENCIONADO. NR. PROTOCOLO : 370003-50.2014.8.09.01

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SE DECORRIDO O PRAZO S EM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTEM-SE ESTAS NO DISTRIBUIDOR JUDICI AL E REMETA PARA PROTESTO NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/2015 DA COR REGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. OPORTUNAMENTE, ARQ UIVEM-SE. MINEIROS, 26 / 04 / 2016. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIO R JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NO SISTEMA. OBSERVO, AINDA, QUE O ADVOGADO LUIZ A NTôNIO LORENA DE SOUZA FILHO – OAB/GO 29.698, QUE ASSINOU O PEDIDO DE HOMOLOGAçãO DO ACORDO, ACOSTAD O àS FLS. 184/187, NãO é O MESMO QUE SUBSCRITOU O RECURSO DE APELAçãO (FLS. 192/197) ONDE ESTá SENDO QUESTIONADA, EXATAMENTE, A REFERIDA HOMOLOGAçãO D O ACORDO. DESSA FORMA, PARA UMA MELHOR APRECIAçãO DOS F