Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1030 101 perante o juízo de piso. Assim, com relação a tese de ausência de fundamentação idônea para o encarceramento do paciente não se vislumbra possibilidade de conhecimento, haja vista que sua análise por este órgão colegiado implicaria em hipótese de supressão de instância. No entanto, há que se verificar, ex officio, a existência de situação capaz de caracterizar

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1070 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0490722-76.2000.8.06.0000/50004 – Embargos à Execução – Embargante: Estado do Ceará – Embargado: Eudes Pacheco Moreno – Em manifestação acerca dos cálculos apresentados às fls. 507/510, as partes anuíram como o montante informado.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1056 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0480102-05.2000.8.06.0000/50006 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Associação dos Inativos Fazendários Estaduais do Ceará - AIFEC. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1699 484 Recorrente: Sergio Evandro de Abreu Pinheiro Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrente: Thiago Silva Batista Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte(OAB: 8663/CE) Recorrido: Município de Fortaleza Proc. Estado: Marcelo de Arruda Bezerra(OAB: 8080/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cont

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0001837-97.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Fortaleza. Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1261 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0031692-24.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: Hércules Construções Ltda - Impetrado: Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda -Relatora do Agravo de Instrumento Nº0030744.82.2013.8.06.0000 - Pelo exposto, em cons

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 69 0075301-91.2012.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Condominio dos Edificios Estoril e Algarve. Advogado: Charles de Almeida Krauze (OAB: 23050/CE). Agravado: Locktec Tecnologia Em Segurança Integrada Ltda. Advogada: Jamile Barbosa Guimaraes de Vasconcelos (OAB: 17902/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1228 5 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0078038-67.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará (Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará). Impetrado: Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 68 Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0839844-88.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco Itaucard S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Embargada: Rosimar Patricio da Silva. Advogado: Antônio Luiz Paiva Viana (OAB: 5439/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribui�

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1088 3 0002943-94.2013.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará ( Gestor do Sistema Único de Saúde No Estado). Impetrado: Secretária de Saúde do Municipio de Fortaleza. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barr