Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3829 (OAB 13294/SP) Processo 1003596-18.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lineu Garbi Gouvêa - Estado de São Paulo - Vistos.Suspendo o andamento do feito, pelo prazo de um ano, consoante decidido no RE 593.824-7/SC e de acordo como artigo 1.035, §§ 5º e 9º, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3549 Processo 1501890-69.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Nidelce de Lima Rocha - Vistos. Seguem pesquisas realizadas através dos Sistemas BacenJud 2.0 (bloqueio e transferência de R$ 898,82) e Renajud (não encontrou resultados). Intime-se o(a) executada da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3170 exequente. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA INOCORRÊNCIA. As Sociedades de Economia Mista sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações tributários (artigo 173, §1º, inciso II da Constituição Federal), não gozando da imunidade prevista no art. 150,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3342 gratuita e réu está isento das custas, nos termos do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/2003. Aguarde a serventia a apresentação dos cálculos pelo Instituto réu, após providencie o necessário para a expedição do RPV. Sentença publicada em audiência. Registre-se. Saem os presentes cientes e intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3051 providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP) Processo 1002800-27.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita da Silva Pacheco - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2360 Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Andrea Greco Semensato - Vistos. No caso presente, faz-se de rigor o deferimento da penhora online, tal como pretendido. Vale lembrar, a propósito, que, nos termos da lei, o dinheiro é o bem do devedor a que o legislador deu preferência para a penhora. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8692 R.L.S. - Vistos. Ante a certidão retro, providencie a serventia o cancelamento do AR referente à carta de fls. 302. Após, expeçase nova carta de intimação do executado, nos termos da decisão de fls. 295. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP) Processo 1000463-26.2020.8.26.0453 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3315 Havendo o cadastramento do cumprimento de sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Nada requerido em 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se a Fazenda Municipal pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do nos termos do comunicado conjunto nº 418/2020 (D.J.E. 09/06/2020 pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3246 da execução. Com a juntada do comprovante de levantamento, dê-se baixa no presente incidente, comunicando-se ao DEPRE. Int. - ADV: EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP) Processo 0003946-52.2018.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2413 Jesus - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Providencie a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a retirada dos alvarás expedidos conforme cópia de fls. 130/131, ou informe se imprimiu por meio do portal E-Saj. Int. - ADV: DANIEL BELZ (OAB 62246/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI Processo 0011