CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3989 Em razão do exposto, presentes os requisitos de lei, DECLARO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO INCIDENTAL, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, ll, e 925 do Código de Processo Civil, considerando a devida quitação dos créditos tributários pelo executado nos autos, bem como o pagamento das custas processuais devidas, ID 225180698 e 225180701. Intim

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 4023 juízo sobre a repactuação, tendo prosseguido a execução inclusive Somente após a expedição de mandado de penhora da fração de com expedição de mandado de penhora e, considerando ainda, as um imóvel pertencente a titular da empresa reclamada, em consequências advindas da pandemia da Covid-19 que atingiu de outubro/2020 é que a mesma habilitou-se nos aut

Publicações Judiciais I ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andou bem o juízo ao determinar a remessa dos valores ao juízo do inventário e que este decida sobre a reserva dos honorários discutidos, visto que ele tem maiores elementos para apurar a legitimidade dos atos praticados pela então inventariante. Aliás, anoto que pedido semelhante ao constante do presente feito já foi apreciado por esta Corte, sendo mantida a determinação de remessa dos valores ao juízo do inventário, conforme se afere da decisão monocrática proferida pelo e. Des. F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP221562 - ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Fls. 206: defiro pelo prazo de 10 (dez) dias.I. 0020424-91.2011.403.6100 - CONSTRUTORA SOLUCOES CONCRETAS LTDA X JOAO JOSE NOVAIS X JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA(PR014739 - SEBASTIAO JOSE CARDOSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Requeira a CEF o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.I. 0022863-75.2011.403.6100 - SEGREDO DE JUSTICA(SP259740 - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI E S

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2674 apresentação deste tipo de atestado; que indagado pelo Advogado poder por parte da empregadora quando resolveu impor à da Reclamada, sobre a sua declaração de que não sabia como era reclamante a pena máxima de demissão por justa causa, vez que o procedimento de entrega do atestado, se ela havia preenchido um todas as medidas disciplinares anteriormente tomadas

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1716 contador da primeira reclamada, primeiramente cabe destacar que este juízo, em despacho, requereu que fosse informado sobre a PODER JUDICIÁRIO necessidade da prova em momento anterior, não tendo nenhuma JUSTIÇA DO TRABALHO das partes se manifestado sobre a produção de qualquer prova, dessa forma, prescrito está esse direito. Em um segundo momento, INTIMAÇÃO cabe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP221562 - ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Fls. 206: defiro pelo prazo de 10 (dez) dias.I. 0020424-91.2011.403.6100 - CONSTRUTORA SOLUCOES CONCRETAS LTDA X JOAO JOSE NOVAIS X JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA(PR014739 - SEBASTIAO JOSE CARDOSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Requeira a CEF o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.I. 0022863-75.2011.403.6100 - SEGREDO DE JUSTICA(SP259740 - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI E S

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3399 O réu arcará com o pagamento dos honorários assistenciais no réu estavam penhorados em execução em trâmite, razão pela qual importe de 15% sobre a condenação, assim entendido o total da as partes requereram e tiveram deferida a suspensão do feito para verba deferida à autora, sem a dedução dos descontos fiscais e verificação quanto a tal situação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 1334 INTEGRAM O ROL. COBERTURA CONTRATUAL. INVIABILIDADE.ÓRTESE NÃO LIGADA A PROCEDIMENTO ASSISTENCIAL COBERTO A SER REALIZADO. EXPRESSA EXCLUSÃO LEGAL. PRECEDENTES DAS DUAS TURMAS DE DIREITO PRIVADO. FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT E/OU PEDIASUIT.A PAR DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA RELAÇÃO EDITADA PELA AUTARQUIA SÃO MÉTODOS DE CARÁTER MERAMENTE EXPERIMENTAL, SE

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 892 Joaquim Teodoro Alves, autor da ação trabalhista nº 0100800- Regional, entendo ser prerrogativa dos advogados, a fim de que 29.1999.5.01.0063 e falecido em 12/07/2018. possam conferir a correção da migração realizada. Por essa Após, intimem-seas partes para ciência. razão,defiro a vista dos autos à reclamada, que deverão ser RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de outub