Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS ===================================================

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NE: (62) 3334-6138 PROCESSO : 201700898048 AUTOR(A) : ELEUSMAR MA NOEL DA SILVA REQUERIDO/REU : BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 3782 DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 138 E CONCEDO PRAZO SUPLEMENTAR DE 15 DIAS A PARTE RE. DECORRIDO O SOBREDITO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS, 24/06/2019 EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO =============

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ROSANIA FERREIRA DOS REIS E SILVA IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROLINA DE GO PREFEITO MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS PROCURADOR : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ADV IMPTE : 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO AS FLS. 164/168, O MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS, EM PE TICAO D

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ECARREGADO EM VIRTUDE DAS DIVERSAS ACOES JUDICIAIS QUE LHE IMPUSE RAM A OBRIGACAO DE FORNECER MEDICAMENTOS E/OU ALIMENTOS ESPECIAIS . REQUEREU, NESSE CENARIO, FOSSEM REVISADOS TAIS PROCESSOS, IMPON DO DETERMINACOES OUTRAS PARA ACESSO DOS EVENTUAIS IMPETRANTES. OU VIDO, O MPGO MANIFESTOU-SE PELO NAO ACOLHIMENTO DA IMPUGNACAO EM REFERENCIA, SOBRETUDO PELA IMPROPRIEDADE

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 INISTERIO PUBLICO A FL. 13. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL SOLICITANDO A INFORMACAO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DO NOVO ENDERE CO ONDE PODERA SER CUMPRIDA A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO. APOS, ABRA-SE VISTA AO MPGO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS, 29/04/2019 EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38661-83.201

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. APOS, CERTIFIQUE-SE E F ACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS, 23/05/2019 EVERTON P EREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO 1 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EX ECUCAO FISCAL. IPTU. PENHORA DO IMOVEL OBJETO DA DIVIDA. POSSIBIL IDADE. EXCESSO DE PENHORA. INOCORRENCIA QUANDO NAO LOCALIZADOS OU TROS BENS PENHORAVEIS. RECONHECIMENTO DE OF

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ACUSADO ADV ACUS : JOAO PAULO DA SILVA : 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE PETROLINA AV. TENY SSON JUBE DE OLIVEIRA, QD. 03, LT. 01, CENTRO, CEP: 75.480-000 FO NE: (62) 3334-6138 PROCESSO : 201800401684 REQUERIDO/REU : JOAO P AULO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO A C

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DO MANDADO). MOSTRA-SE, POIS, INEGAVELMENTE INADEQUADO O MOMENTO PARA EVENTUAL REVISAO E IGUALMENTE IMPROPRIA A VIA ELEITA PELO I MPETRADO. AINDA QUE SUPERADO TAL REQUISITO FORMAL, E DE SE REGIST RAR QUE, IN CASU, A OBRIGACAO DE FORNECER O MEDICAMENTE DESCRITO NA EXORDIAL TEVE PRAZO CERTO E DETERMINADO, NAO HAVENDO, OUTROSSI M, JUSTIFICATIVA PARA EVENTUAL REVISAO. DEIXO

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 REFERENCIA, SOBRETUDO PELA IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. E O ESSEN CIAL. DECIDO. DESTACO, DESDE JA, QUE ASSISTE RAZAO AO MPGO. COM E FEITO, CONSOANTE SE INFERE DOS AUTOS, O VERTENTE MANDAMUS JA FOI SENTENCIADO E, APOS CONFIRMACAO DA INSTANCIA SUPERIOR, FOI MANTID A A SEGURANCA CONCEDIDA. E CERTO, POIS, AFIRMAR QUE, NA HIPOTESE, A ATIVIDADE JURISDICIONAL SE ENCONTRA ESGO

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 VEIS. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO. (...) - ENTRETANTO, A SIMPLES FUGA DO DISTRITO DA CULPA PELO REU E CONDICAO QUE, POR SI SO, ENS EJA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA COMO FORMA DE GARANTIR A AP LICACAO DA LEI PENAL, SENDO QUE, A SUA APRESENTACAO ESPONTANEA PE RANTE A AUTORIDADE POLICIAL, APOS A FUGA NAO IMPEDE A PRISAO PREV ENTIVA DECRETADA COM BASE EM FUNDAMENTACAO