4.475 resultados encontrados para frabio ferraz silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
0000037-38.2015.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000717-04.2007.403.6125 (2007.61.25.000717-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3099 FERNANDA HORTENSE COELHO) X THOMAS AQUINO PIRES(SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) Ciências às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância.Intimem-se os litigantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias requeiram o que de direito.No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo.No mais, diante do que restou
0000037-38.2015.403.6125 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000717-04.2007.403.6125 (2007.61.25.000717-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3099 FERNANDA HORTENSE COELHO) X THOMAS AQUINO PIRES(SP171886 - DIOGENES TORRES BERNARDINO) Ciências às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância.Intimem-se os litigantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias requeiram o que de direito.No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo.No mais, diante do que restou
1. Relatório .PA 2,15 Aurea Custodio Torres propôs a presente ação, em que objetiva a concessão do benefício de pensão por morte. Alegou a autora que vivia maritalmente com Vitorio Torres, falecido em 12.12.1998. .PA 2,15 Aduz ter sido regularmente casada com o de cujus e que, em 21.7.1994 divorciara dele, mas que continuaram a manter o relacionamento, caracterizando a afectio maritalis. .PA 2,15 Com a petição inicial, vieram os documentos das fls. 12/215. .PA 2,15 À fl. 218, foi deter
1. Relatório .PA 2,15 Aurea Custodio Torres propôs a presente ação, em que objetiva a concessão do benefício de pensão por morte. Alegou a autora que vivia maritalmente com Vitorio Torres, falecido em 12.12.1998. .PA 2,15 Aduz ter sido regularmente casada com o de cujus e que, em 21.7.1994 divorciara dele, mas que continuaram a manter o relacionamento, caracterizando a afectio maritalis. .PA 2,15 Com a petição inicial, vieram os documentos das fls. 12/215. .PA 2,15 À fl. 218, foi deter