Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25% previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, ou o restabelecimento auxílio-doença cessado em 26.08.2015. Fundamento e decido, na forma disposta pelos artigos 2º, 5º, 6º e 38 da Lei 9.099/1995 e pela Lei 10.259/2001. Pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença em face de sua incapacidade laborativa. Verificando a existência de diversos pedidos, imperiosa a análise dos pressupostos legais em cotejo com a situação f

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2092 164 LIRA - R$ 53.075,75; LAERCIO PAES DE ARRUDA - R$ 22.069,00; LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO R$ 159.160,45; LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 8.928,00; LINO MARIANO DE SOUZA NETO R$ 0,00; LUCIANO PONTES BRANCO R$ 15.570,00; LUIZ CARLOS PRANDO - R$ 48.285,00; LUIZ CARLOS ROSSINI - R$ 20.280,00; LUIZ ROSSE - R$ 20.800,00 ; MANOEL MESSIAS PEREIRA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1993 188 REINALDO AP MONTEIRO R$ 56.680,00; REINALDO APARECIDO MONTEIRO R$ 69.000,00; RODRIGO CESAR CORDUAS R$ 8.740,00; SANTA ADÉLIA DOURADO DE SOUZA R$ 80.325,00; SERGIO MENDES R$ 13.300,00; TIAGO ALESSANDRO JUSTINIANO R$ 91.875,00; TIAGO RODRIGO PEREIRA R$ 21.250,00; VAGNER APARECIDO CUNHA R$ 33.150,00; VALCIMAR GONCALVES R$ 44.160,00; VALDECI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -TORNA PÚBLICO o distrato ao contrato de locação nº 107/2014 cujo objeto é locação de imóvel destinado a abrigar o Departamento de Transportes da Secretaria de Administração. Locador: Lúcio Soares de Oliveira. Antônio Brandão/ Prefeito Municipal. 1 cm -07 751855 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de contrato nº 353/2015 – Inexigibilidade 016/2015 – Processo 220/2015. Objeto: Objeto: 0