Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1656 Franak Tecnologia Aplicada e Comercio de Instrumentos Industriais Ltda - - Irio Shiguejo Nakaza - - Rosa Nakaza - manifeste-se no prazo de trinta dias sobre a Juntada de AR : AR124706895TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 930 consumidores é inequívoca. Dessa forma, inegável a configuração do dano moral e desnecessária sua prova, porquanto o sofrimento se presume pelas circunstâncias, não se cogitando em provar a aflição ou o constrangimento, pois se tratam de sentimentos íntimos. Diante disso, deve a requerida compor o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 908 Processo 1004442-52.2018.8.26.0554 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions Bradesco Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Nivaldo Romani - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2105 RENAJUD a existência de veículos do devedor, e se viável, proceda(m)-se ao(s) bloqueio(s) da transferência. 4. A seguir, dê-se vista à parte exequente do resultado das pesquisas, para que se manifeste em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, liberem-se os veículos e valores eventualmente bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1656 Franak Tecnologia Aplicada e Comercio de Instrumentos Industriais Ltda - - Irio Shiguejo Nakaza - - Rosa Nakaza - manifeste-se no prazo de trinta dias sobre a Juntada de AR : AR124706895TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre lembrar que, tocante ao PPP (perfil profissiográfico previdenciário), previsto no § 4º do art. 58 da Lei 8.213/91, se apresentado, é suficiente para o reconhecimento do período especial, inclusive para labor exercido até 31.12.2003, ex vi art. 161, § 1º, IN-INSS 20/07 (TRF-3 - AC 1344598 - 10ª T. rel Juíza Federal Giselle França, j. 09.09.2008, TNU, PEDILEF 2006.51.63.000174-1, rel. Juiz Federal Otávio Port, DJ 15.09.2009), desnecessária a informação de habitualidade e per

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO PAULO VICTOR ASSUMPCAO MOREIRA DE SOUZA(OAB: 150491/RJ) JOSÉ RICARDO RAMALHO(OAB: 134032/RJ) ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM(OAB: 105045/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO BRASIL SAUDE RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: 300694/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA 9587 Intimado(s)/Citado(s): - LU

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre lembrar que, tocante ao PPP (perfil profissiográfico previdenciário), previsto no § 4º do art. 58 da Lei 8.213/91, se apresentado, é suficiente para o reconhecimento do período especial, inclusive para labor exercido até 31.12.2003, ex vi art. 161, § 1º, IN-INSS 20/07 (TRF-3 - AC 1344598 - 10ª T. rel Juíza Federal Giselle França, j. 09.09.2008, TNU, PEDILEF 2006.51.63.000174-1, rel. Juiz Federal Otávio Port, DJ 15.09.2009), desnecessária a informação de habitualidade e per

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 8535 Federal é específica para o Direito Penal, não se aplicando nos casos de terceirização no Direito do Trabalho, até porque, conforme DISPOSITIVO já mencionado, é regido por princípios próprios e um deles é exatamente a proteção do crédito do trabalhador. DIANTE DO EXPOSTO, e nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão em a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 734 CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP), NISETE GIGLIO MORENO (OAB 94655/SP) Processo 0054473-11.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 0035791-52.2002.8.26) (processo principal 003579152.2002.8.26) (554.01.2002.035791/1) - Embargos de Devedor - Rcm Formaturas e Eventos Ltda - Fazenda Pub