Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2241 pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. 4- Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2185 RELAÇÃO Nº 0361/2022 Processo 0004300-96.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1007383-40.2020.8.26.0348) (processo principal 100738340.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João dos Santos - BANCO BRADESCO S/A - A parte credora noticiou o integral cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2386 A parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro. Após a apresentação de contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, os autos serão remetidos ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 823 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 744 Fonseca representado por Samuel Guedes Fonseca - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação das partes, apesar de devidamente intimadas para tanto, nos termos do despacho de fls. 303 (item 3), conforme certificado pela z. serventia às fls. 313, julgo extinta, por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2156 do art. 282, II, CPC, que não se aplica à ação possessória em caso de impossibilidade de identificação dos ocupantes do imóvel. Considerando a impossibilidade de o autor indicar precisamente o nome e qualificação dos réus. Emenda desnecessária. Recurso provido” (Agravo de instrumento nº 2119547-78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 869 - - Marcos Luiz de Carvalho - - Diomar Lucim de Carvalho - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Observo às partes que essa decisão predetermina uma ordenação do processo de seu início até a fase de saneamento ou sentenciamento, de modo a evitar atos e termos que atrasem a prestação jurisdicional ou possam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 743 saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento constitucional” (Ag. Reg no RE n. 393.175-0/RS; DJ 02.02.07). Assim, defiro a tutela de urgência almejada para determinar à ré que disponibilize, em 24 horas, vaga em UTI para tratamento da autora, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1838 Órgão Julgador: 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Data do Julgamento: 04/12/2017). Desta feita, a presente ação não constitui meio eficaz para obrigar a parte ré a promover o registro imobiliário necessário à transmissão do domínio sobre o bem, porque a falta de individualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1860 - Barao de Maua - Bianca Ramos da Silva - Edmilson de Souza Magalhães - Vistos. Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença no qual o exequente constituiu novos patronos, conforme procuração de p. 48 dos autos principais. O antigo patrono compareceu aos autos, requerendo o seu cadastramento no process