Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 9155 do presente feito, bem como do extinto contrato de trabalho havido entre as partes, para nada mais reclamar a qualquer título. Nesta data, faço o feito concluso à MMa. JuízaTitular da 19ª Vara O pagamento da última parcela se dará em 15/02/2024. do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, Dra. SILVIA HELENA Indefere-se o requerimento de reversão das custas, an

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA Assessor 519 agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de fevereiro de 2022. Processo Nº AP-0101465-51.2016.5.01.0321 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE JUCELINO VALDEVINO DE LIMA ADVOGADO HELOISA HELENA DA CONCEICAO HESPANHOL(OAB:

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3288 Em que pese o disposto no parágrafo 7º do artigo 879 da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, o Pleno do TST já decidiu ser inconstitucional a expressão "equivalentes à TRD", prevista no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, dando interpretação conforme a Constituição Federal para o restante do dispositivo, com o objetivo de assegurar

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 774 onde se lê: “A reclamada procederá baixa na CTPS física do autor com data de 01/09/2021, sendo que o reclamante se compromete a apresentar a CTPS na vara até 03/06/2021, a reclamada tem 10 dias após esta data para comparecer à vara para proceder a baixa, sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00 em razão do descumprimento da obrigação de fazer ora acordada.�

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1293 ADVOGADO FABIANA DE OLIVEIRA BORGES(OAB: 16476/MT) FLORA TANGARA LTDA - ME JOSE HENRIQUE CARDOSO ABRAHAO(OAB: 5897-A/MT) MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b14c29e proferido nos autos. Intime-se o autor para manifestar-se acerca da manifestação Id. 9bb3725 no prazo preclusivo de 5 dia

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 ATOS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 16030818334371200 Documento Diverso CONSTITUTIVOS Registro Geral - RG - 15121018432651000 Identidade 000003751040 ATOS 207 Carteira de 16030818331753500 Documento Diverso CONSTITUTIVOS 15121018405662500 Petição Inicial Petição Inicial 000003751035 ATOS 000003351852 000003351848 16030818325153800 Documento Diverso CONSTITUTIVOS 000003751030 E, para que

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1369 TEFE, 13 de Setembro de 2018 - Defiro o pedido de adiamento da audiência (Id fc9dc08), redesignando para o dia 14.11.2018, às 12 horas, prevalecendo como inaugural. Dê-se ciência as partes. EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000624-61.2018.5.11.0301 AUTOR LAZARO FRANCA DE LIMA JUNIOR ADVOGADO LUIZ CLAUDIO C

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Caso V. Sa. não possua o equipamento necessário para acesso à 733 art. 844). internet, poderá utilizar-se daquele disponível às partes na sede desta Unidade Judiciária. O processo tramitará exclusivamente em meio eletrônico (Lei 11.419/2006 e Resolução CSJT 136/2014). Fica ciente o(a) procurador(a) da parte autora de que todos os procuradores do(a) reclamante d

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3345 Data: 31/08/2016 RT n.º : 1001614-94.2015.5.02.0461 Hora: 10:40 Testemunha(s) ATA DE AUDIÊNCIA Amilton Araujo de Oliveira Filho Na sala de audiências desta Vara do Trabalho, na presença da MMª Juíza do Trabalho CLAUDIA FLORA SCUPINO, foram apregoados os litigantes. Fica(m) V(s). Sa(s). cientificado(s) da audiência de instrução designada para o dia e hora ac

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 910 - IVANILSON FRANCA DE LIMA - ME Após analisar os presentes autos, esse Juízo determina: 1- Notifique-se o reclamado, através do seu patrono (via DEJT), para, no prazo de 10 dias, comprovar o pagamento das parcelas PODER JUDICIÁRIO vencidas (2ª a 5ª) e das custas, a fim de evitar a incidência de multa JUSTIÇA DO TRABALHO de 100% acordada. Processo: RTSum - 000