Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VIA VAREJO S/A FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) ADVOGADO ADVOGADO 6135 estimativa apresentada pelo reclamante na inicial, vício que passa a ser sanado. Constata-se que a reclamada juntou os relatórios de vendas, às fls. 504 e seguintes, que não foram i

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 juros de mora, sobre os quais não incide tributação ante a natureza 6922 PIRACICABA - SP - CEP: 13412-456 indenizatória atribuída pelo artigo 404 do Código Civil (OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST). Correção monetária na forma do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e da NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Súmula nº 381 do C. TST. Processo: 0010411-14.20

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 8588 CUMPRA-SE, sob as penas da lei. Fundamentação PIRACICABA, 4 de Fevereiro de 2020. Processo: 0011219-53.2016.5.15.0051 AUTOR: JOAO EVANGELISTA DA SILVA RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A Despacho Processo Nº ATOrd-0010411-14.2017.5.15.0051 AUTOR FRANCES CARLOS SANTOS DE LIMA SILVA ADVOGADO SILAS GONCALVES MARIANO(OAB: 192658/SP) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO ANA PAULA FERNA

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 8736 residência, "aguardando a qualquer momento o chamado para o Deferidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. serviço", em regime de plantão ou equivalente, não se considerando Custas pelo reclamante, no importe de R$1.198,90, calculadas como tal o empregado que não permanece sob as ordens do sobre o valor dado à causa, de R$59.945,00, de cujo re

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0011533-62.2017.5.15.0051 AUTOR PAULO MARCELO EPPRECHT ADVOGADO RENATO FERRAZ TESIO(OAB: 204352/SP) RÉU CATERPILLAR BRASIL LTDA ADVOGADO ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 120569/SP) RÉU RESOURCE AMERICANA LTDA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) TESTEMUNHA PEDRO DE FREITAS NETO TESTEMUNHA ELISEU FRIORI JR. 5733 Todas as matérias debatidas

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 - SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES 1926 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCES CARLOS SANTOS DE LIMA SILVA - VIA VAREJO S/A PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIOS: JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010411-14.2017.5.15.0051 AUTOR: FRANCES CARLOS SANTOS DE LIMA SILVA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: RÉU: VIA VAREJO S/A DESPACHO Diante da necessidade de remanejamento de pauta, redesigno

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 8816 ADVOGADO ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA OLIMPIO(OAB: 216170-D/SP) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB: 86154/RJ) CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) Nos termos do Ofício Circular nº 005/2017 - GP, desnecessária a assinatura física nos documentos expedidos em ambiente eletrônico. Desta

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS FERRARI DE OSVALDO CRUZ EIRELI - EPP Processo Nº RO-0010338-84.2017.5.15.0134 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE Instituto Nacional do Seguro Social RECORRIDO MARGARIDA ALVES DE CARVALHO ADVOGADO Danilo Teixeira(OAB: 273312/SP) ADVOGADO TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI(OAB: 156096/SP) RECOR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ESTIPULA COMO OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR IMPORTE INFERIOR AO ESTABELECIDO NO § 4º DO ARTIGO 100 DA AUTOR ADVOGADO CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INAPLICABILIDADE. EXCLUSÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS A TERCEIROS. A jurisprudência deste AUTOR ADVOGADO Tribunal Superior já se manifestou no sentido de afastar a aplicação de lei municipal, que fixa, para requisições de

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FIRMINO ALVES LIMA Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0145700-17.2009.5.15.0012 Processo Nº RTOrd-01457/2009-012-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Frances Carlos Santos de Lima Silva Isabel Prescila Takaki Gasparini(OAB: 170551SPD) CALLIMP SERVICOS GERAIS LTDA José Aref Sabbagh Esteves(OAB: 98565SPD) KM INDUSTRIA