Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Processo Nº ROT-0000037-47.2019.5.05.0341 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE JORGE LUIZ VIEIRA ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018/BA) ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA(OAB: 20249/BA) ADVOGADO LETICIA GONCALVES DA SILVA(OAB: 42635/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ADVOGADO FRANCES VIDAL DE FREITAS(OAB: 27855/BA) 1329 SALES OLIVEIRA em face de ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - DOCE CASEIRO IRECE LTDA - ME Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: ACOLHO EM PARTE as pretensões de JOÃO PEDRO LIMA RIOS Sentença Processo Nº RTOrd-0001377-50.2017.5.05.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1063 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto INTIMAÇÃO 8006627-97.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marcilio Jose Alves Advogado: Frances Vidal De Freitas (OAB:BA27855-A) Agravante: Marli Reis Do Nascimento Advogado: Frances Vidal De Freitas (OAB:BA27855-A) Agravado: Marizete Reis Do Nascime

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 942 DESPACHO 8001207-27.2021.8.05.0201 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Porto Seguro Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Georgia Muriel Sousa Santana Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Porto Seguro 1ª Vara Da Fazenda Publica Recorrido: Prefeito Do Município De Porto Seguro - Ba Rec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 403 Advogado: Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC a respeito dos atos ordinatórios, considerando a interposição de recurso inominado, de ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Canarana/BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5403 1. Redesigno a audiência de instrução para o dia 03 de outubro de 2022, às 14:00 horas. 2. EXPEÇAM-SE as intimações necessários. Atribuo a esta decisão força de MANDADOS/OFÍCIOS, se necessário. Irecê/BA, 13 de julho de 2022. RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIM

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1487/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Alemar Machado Lima(OAB: 39335BA) FRANCES VIDAL DE FREITAS(OAB: 27855BA) Lucas Material de Construção CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS(OAB: 7792BA) EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA(OAB: 30803BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Mantenho o despacho de fls. 53 em todos os seus termos, haja vista que, como se v�

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO. Processo Nº RecOrd-0095500-51.2009.5.05.0281 Processo Nº RecOrd-00955/2009-281-05-00.7 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) ANA LÚCIA BEZERRA SILVA Municipio de Mundo Novo - Ba MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE(OAB: 14764BA) MICHEL SOARES REIS(OAB: 14620BA) Marlucia Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5402 Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ 0000059-21.2015.8.05.0204 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jurisdição: Irecê Destinatário: Valtônio Dos Santos Endereço: Rua D. Pedro I, 231, Telefone (74)-8855-1554,, Centro, UIBAí - BA - CEP: 44950

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5401 Reu: Jailson Pereira Bastos Advogado: Daniela Franca Dos Santos (OAB:BA34586) Advogado: Edivaldo Martins De Araujo (OAB:BA7152) Advogado: Frances Vidal De Freitas (OAB:BA27855) Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Sd Pm Pablo Neiva Mac