Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1676 necessário, observando-se as formalidades legais. Cumprida a determinação acima, intime-se a requerente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, especialmente quanto à notificação do corréu JRS Davatz EPP, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADRIANO GIMENEZ STUANI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 54 ALBERTINA DA MOTA FRANCISCO DOS S. FERREIRA (OAB 159901/SP) Processo 0002194-61.2014.8.26.0493 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcel Eduardo de Souza - Manifeste-se o(a) requerente acerca das petições de fls.43/48 e 49/59. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 33 493.01.2003.000946-6/000000-000 - nº ordem 1013/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST.S.PAULO X JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA - Desentranhe-se o mandado expedido, aditando-o para integral cumprimento. Conste no aditamento o telefone do procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1071 Processo 1005736-51.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mônica Cristina Maia Sage Brasil Software S/A - “Após decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir da presente publicação, a parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1873 Processo 0102100-19.2010.8.26.0346 - Carta Precatória Cível (nº 1976/2003 - 3ºCIVEL DE P.PRUDENTE-SP) - MARIO LUIZ CESTARI E OUTROS - EMIR ASSAD NAUFAL E OUTRO - - LUCINEIA VIALI AMORIM NAUFAL - SAMARA NAUFAL GRAZIELA LIGIA TEIXEIRA - Vistos, e etc. Dispõe o art. 130 do CTN, in verbis: Os créditos trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 30 Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00044379), das Egrégias Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda, a contabilização de prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos. Int.

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que esta não é a melhor exegese deste dispositivo legal. A interpretação sistemática dos princípios constitucionais aliados às normas previdenciárias não permite, com todo respeito, esta conclusão. O que seria proibido é a concessão de novo benefício previdenciário em acréscimo àquele já percebido pelo aposentado. A vedação existe quanto ao recebimento concomitante de dois benefícios previdenciários, exceto o salário-família, quando empregado. Todavia, no caso da desaposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 28 PARDO STRELAU (OAB 171941/SP) Processo 1000196-02.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mario Antonio Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a apresentação de conta de liquidação pelo requerido (fls. 179/187) e a concordância do autor (fls. 188/189)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 49 nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Excetua-se do peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por advogado, bem como quando houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 0001055-78.2002.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: MUNICIPIO DE FLORINIA Advogado do(a) AUTOR:ANTONIO CARLOS DE ARAUJO - SP77259 RÉU: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: WERNER GRAU NETO - SP120564 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Em cumprimento ao artigo 2º, inciso IV da Resolução PRES nº 275, de 07 de junho de 2019 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca da inserção dos documentos digi