Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1604 Nº 9063023-49.2009.8.26.0000 (994.09.366727-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2324 2762 Processo 0202935-93.2009.8.26.0008 (008.09.202935-0) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 e outro - Fls. 173/174: resposta ofício DRF não consta declaração. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 43621/RS) Processo 02055

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 796 referida guia.(CÓDIGO DA GUIA 435-9). Prazo: 5(cinco) dias, sendo que a omissão da parte em recolher as custas levará à extinção do processo por falta de pressuposto processual de constituição válida do processo (Cód. de Proc. Civil, art. 267, IV), independentemente de qualquer intimação pessoal. O prazo aqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2108 também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”, bem como a indicação das principais peças. - ADV: FERNANDA FERREIRA ALMEIDA (OAB 212154/SP), RODR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 717 ação, supera o período necessário para a aquisição do domínio pela usucapião ordinária prevista no art. 1.243 do Código Civil. Destaca-se o laudo pericial, que trouxe os melhoramentos e construções tomadas no imóvel, inclusive, depoimento prestado por antigos moradores da vizinhança que, corroborando a docum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 541 1-Fl. 184 e fl. 190: A falta de distribuição da ação com seus documentos indispensáveis, a assistência judiciária que leva à necessidade de expedição de reiterados ofícios, pelo Juízo, aos distribuidores para obtenção de certidões vintenárias (e às Varas, para certidão de objeto e pé), a falta de recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 635 VISTA Nº 0018061-95.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Alcinia dos Santos Barreto (E outros(as)) e outros - Vista ao Dr. LEONARDO MARIANO BRAZ para impuganação no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: GISELE HELOISA CUNHA (OAB: 75545/SP) - LEONARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 809 9122875-72.2007.8.26.0000 (994.07.075605-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Luis do Nascimento Junior - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 9123656-94.2007.8.26.0000 (994.07.074191-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Gonç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 728 0057069-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Luiz Felipe Nogueira - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Agravado: Jose das Dores de Souza Avare Me - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) 0057170-13.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Luiz Felipe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 840 046109/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alexandre Xavier da Silva (OAB: 145000/SP) - Advogado: Gilmar Alves Bezerra (OAB: 079062/ SP) (Fls: 20) - Advogado: Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: 085764/SP) 0083560-69.2002.8.26.0000 (991.02.083560-5) - Apelação - Guarulhos - Relator Marino Neto - Revisor Osvaldo Palotti Junior - Apelante: Pr