5 resultados encontrados para francijames ferreira valentim - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/10/2015 - Pág. 1396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1396 (Fls: 169) 57 - 7002950-56.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Salles Abreu - Agravante: Adelson Francisco Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Leandro de Castro Silva (Fls: 02) 58 - 0047530-78.2015.8.26.0000 - Processo Fís
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 467 Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0036082-60.2014.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0036082-60.2014.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Mikhael Bruno Santos Gonçalves; Advogada
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1657 a materialidade do crime e indícios suficientes a atribuir a autoria, fica intimada a defesa para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, conforme determina o artigo 396, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n 11.719/08. Outrossim, fica ciente o Dr. Defensor do deferimento da liberda
TJSP 09/11/2015 - Pág. 2127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2127 Nº 0099437-73.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francijames Ferreira Valentim Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Niedja Mara Costa Mamud (OAB: 49742/SP) - 7º Andar Nº 0100959-38.2014.8.26.0050 - Pr