Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2279 SAJ, possibilitando-se o envio de convites para a realização de audiência designada na modalidade virtual. 6- As testemunhas arroladas pela acusação serão ouvidas por intermédio dos endereços eletrônicos já de conhecimento do Juízo. 7-Acaso haja impossibilidade (por questões pessoais ou por ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1534 Processo 1504349-29.2019.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Almir Junio Barbosa CAUE HENRIQUE DA SILVA GOMES - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1992 Processo 1501691-83.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADILSON AUGUSTO SILVEIRA - “Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais em memoriais, no prazo legal.” - ADV: MARDEN MARTINS DA SILVEIRA (OAB 443117/SP), KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2107 Processo 0033951-47.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Camila Mariana Carlos e outros - Itaú Seguros de Auto e Residência - Vistos. I-) Fls. 645: intime-se o réu Marcelo Divino dos Santos Prates da r. Sentença de fls. 592

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2191 LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP), INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB 434703/SP), NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) Processo 1502368-91.2021.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JONAS FERREIRA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2408 caráter ilícito do fato (tráfico) ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? b) O(a) réu(ré), ao tempo da ação, em razão de dependência, ou por estar sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, estava privado(a) da plena capacidade de entender o caráter crim